Na sexta- feira passada (13) foi realizada uma reunião na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável com os interessados em assumir os quiosques na Praça do Coreto, no Terminal Rodoviário. Na oportunidade, foram apresentados oficialmente o projeto e o orçamento. Entretanto, apenas dois comerciantes que atuam na região da rodoviária compareceram no encontro.
A administração municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Parcerias, vem se reunindo com os comerciantes do entorno da Praça do Coreto, a fim de chegarem a um acordo para cumprirem o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público para a regularização do local.
A partir da assinatura do TAC, a Prefeitura teria 30 dias para apresentar o projeto de revitalização da Praça da Rodoviária. O projeto foi elaborado e conta com a construção de seis quiosques padronizados. A ideia apresentada aos comerciantes era que eles construíssem os quiosques, orçados em cerca de R$20 mil, e poderiam usufruir deles por um período de cinco anos. Após esta data, seria feita uma licitação e, caso eles ganhassem, poderiam continuar no local.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo César Rodrigues (Paulinho da Fidalga), o projeto é para resolver o problema dos banheiros e estacionamentos, visa inclusive atender aos princípios legais de vigilância sanitária, além da segurança no local. Outro problema é que nenhum dos proprietários de bares e quiosques tem alvará de funcionamento, eles não atendem às normas da Vigilância Sanitária. Por isso, os estabelecimentos não têm estrutura física adequada.
O projeto não agradou aos comerciantes. A redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias conversou com alguns proprietários de bares da Praça do Coreto, eles não quiseram se identificar, mas questionaram alguns pontos da proposta da Prefeitura. Alguns até concordam com os quiosques, mas acreditam que a Prefeitura deve assumir as despesas e fazer uma licitação.
Eles não acham justo construírem os quiosques, ficarem no local por cinco anos e não terem a garantia de permanência após esse prazo. Alguns sugerem que a Prefeitura construa os quiosques e eles paguem o aluguel.
O secretário Paulo César disse que os comerciantes têm um prazo para aderirem ao projeto e a ordem do Ministério Público, por meio do TAC, é fechar os estabelecimentos que estiverem irregulares.Fizemos uma proposta, eles não aceitaram e nem apresentaram contraproposta. Eles estariam dispensados de licitação se aceitassem a proposta. Mas, agora a ideia é abrir uma licitação, concluiu o secretário.
