Decisão amplia proteção para além de relações domésticas e afetivas O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou as possibilidades de aplicação das medidas protetivas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, nesta quarta-feira (8), a condenação de um homem pelo crime de perseguição contra a.
A atriz Alanis Guillen, atualmente no ar na novela Três Graças, conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro uma medida protetiva contra a.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu medida protetiva a um homem vítima de violência doméstica após o término de uma relação.