Imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 poderá voltar a valer a partir de 9 de setembro
A chamada “taxa das blusinhas” poderá voltar a ser cobrada no Brasil a partir de 9 de setembro de 2026, caso o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) que atualmente permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP foi publicada em maio pelo governo federal e teve o prazo prorrogado em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A medida perde a validade em 8 de setembro. Se não for aprovada pelo Congresso ou substituída por outra norma, a alíquota de 20% poderá voltar a ser aplicada no dia seguinte.
MP ainda não começou a ser analisada
O texto da MP ainda não começou a tramitar efetivamente no Congresso. A comissão mista responsável por analisar a proposta e emitir um parecer ainda não foi instalada.
Depois dessa etapa, a medida precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado antes do fim do prazo.
O calendário também representa um desafio para a votação. O Senado terá períodos de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, reduzindo o tempo disponível para que a proposta avance antes do vencimento.
O que pode acontecer com as compras internacionais
Atualmente, a MP permite que o governo reduza a zero o Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50.
Caso a medida perca a validade sem que outra regra seja adotada, a cobrança de 20% poderá ser retomada para essa faixa de compras.
A possibilidade de retorno da tributação também tem provocado debate entre parlamentares e setores da economia. Enquanto representantes da indústria e do varejo defendem a cobrança como forma de reduzir a concorrência com produtos estrangeiros, defensores da MP argumentam que a tributação pesa principalmente sobre consumidores de menor renda.
A decisão sobre a continuidade da isenção, portanto, dependerá da tramitação da medida no Congresso Nacional nas próximas semanas.
Fonte: Metrópoles
