Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional admitem, nos bastidores, que a criação do Ministério da Segurança Pública enfrenta obstáculos significativos, apesar do interesse do presidente. A avaliação é de que, em pleno ano eleitoral e diante do atual cenário político, a proposta dificilmente avançará com facilidade no Parlamento.
Para instituir uma nova pasta, o governo precisaria enviar uma medida provisória ao Congresso. No entanto, a iniciativa ocorreria em um momento de relação desgastada entre o Executivo e o Legislativo, especialmente com o Senado. A tramitação da medida provisória ficaria sob responsabilidade do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que estaria insatisfeito com a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caberia a Alcolumbre criar a comissão mista responsável por analisar a proposta. Em seguida, o texto teria de ser votado pela Câmara dos Deputados, onde o governo possui uma base considerada reduzida, conforme evidenciado em votações recentes. Após essa etapa, a criação do novo ministério ainda dependeria de aprovação no Senado, Casa onde, frequentemente, medidas provisórias chegam próximas do prazo de validade.
A eventual criação do Ministério da Segurança Pública é apontada como um dos fatores que poderiam levar o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a deixar o governo. Com a nova pasta, o Ministério da Justiça teria suas atribuições reduzidas, o que enfraqueceria a estrutura comandada por Lewandowski.
Conforme revelou o portal Metrópoles, Ricardo Lewandowski já comunicou a aliados que pretende deixar o cargo até o fim desta semana. Entre os nomes mais cotados para substituí-lo estão o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho.
Com informações do Metrópoles
