A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (7), uma nova política permanente de ordenamento urbano para as praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. O Programa Tolerância Zero terá início no próximo dia 16 e prevê ações diárias para recuperar espaços públicos, combater atividades sem autorização, proteger comerciantes regularizados e impedir a reocupação das áreas já fiscalizadas.
Segundo a administração municipal, a iniciativa contará com o apoio das forças de segurança e utilizará tecnologia de monitoramento para reforçar as operações de fiscalização na orla da zona sul da cidade.
Durante o lançamento do programa, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a fiscalização será rigorosa contra atividades econômicas realizadas sem autorização.
Segundo o prefeito, a venda de produtos de origem ilegal e o aluguel de equipamentos provenientes de atividades criminosas configuram crime. Ele destacou que pessoas sem autorização para exercer atividades econômicas no espaço público não poderão ocupar esses locais e afirmou que a tolerância será zero para esse tipo de irregularidade.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, informou que o programa contará com permanência territorial e ações de inteligência em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Militar.
De acordo com o secretário, já foram identificados mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. As ações incluem fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos.
O Programa Tolerância Zero terá 69 pontos estratégicos de fiscalização e mobilizará 160 agentes por turno, em jornadas de 12 horas, totalizando 320 agentes atuando diariamente.
As equipes também contarão com drones e câmeras do Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio para ampliar o monitoramento e dar suporte às operações em campo.
O secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, participou do lançamento e afirmou que a iniciativa fortalece o combate ao crime organizado, destacando que não é admissível que organizações criminosas explorem pessoas para exercer atividades comerciais de forma ilegal.
Prefeitura investiga estrutura do comércio irregular
A Prefeitura do Rio informou que já identificou 22 depósitos irregulares que podem estar ligados à estrutura de armazenamento, abastecimento e arrecadação do comércio não autorizado.
Segundo a administração municipal, a exploração irregular do espaço público envolve práticas como cobrança ilegal pela utilização de pontos de venda, exploração financeira de ambulantes, venda e aluguel clandestino de barracas, depósitos, equipamentos e pontos comerciais, além da comercialização de mercadorias sem origem comprovada e da manutenção de uma logística própria de abastecimento.
Ainda conforme a prefeitura, essa estrutura reúne cerca de mil ambulantes e movimenta aproximadamente R$ 100 milhões por ano apenas com a locação clandestina de pontos, depósitos e equipamentos. O objetivo das ações é desarticular essas estruturas, interromper fontes de financiamento e enfraquecer cadeias logísticas associadas ao crime organizado.
Ambulantes regularizados poderão continuar trabalhando
A prefeitura informou que o Programa Tolerância Zero também busca proteger os comerciantes que atuam regularmente e possuem autorização para exercer suas atividades.
Antes do início das operações, a Secretaria Municipal de Ordem Pública expedirá um Termo de Orientação aos ambulantes e demais responsáveis por atividades econômicas na região, contendo informações sobre as normas municipais e as restrições para utilização do espaço público.
Além disso, a administração municipal garantirá espaços destinados às atividades legalizadas, como a Feira Noturna e a Feirarte de Copacabana, além de disponibilizar dois imóveis para implantação de depósitos legalizados na região.
Programa oferece alternativas para trabalhadores deixarem a informalidade
Os trabalhadores interessados em regularizar sua situação poderão ser encaminhados ao programa Oportunidades Cariocas, portal da Prefeitura do Rio que oferece orientação profissional, qualificação, inclusão produtiva, vagas de emprego e acesso a outros programas municipais.
Segundo a prefeitura, a iniciativa busca ampliar as oportunidades de trabalho dentro da legalidade, reduzir a informalidade e oferecer alternativas de geração de renda. A administração também informou que, nos últimos cinco anos, foram criados 393,4 mil empregos formais na cidade, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com informações da Agência Brasil
