A inflação mais gorda do ano passado resgatou a discussão sobre as perdas de remuneração dos trabalhadores que têm recursos aplicados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devido à fórmula de correção dos saldos. Os rendimentos não foram suficientes sequer para compensar a alta dos índices de preços da economia.
O Instituto FGTS Fácil calcula que os trabalhadores deixaram de receber R$ 4,92 bilhões em remuneração somente em 2010. E outros R$ 795,7 milhões no ano anterior. Esta foi a diferença entre a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o reajuste das aplicações dos trabalhadores no período.
Enquanto a correção dos recursos mantidos no FGTS ficou em 3,62% entre dezembro de 2009 e novembro de 2010, a inflação do período foi de 5,63%. A remuneração do dinheiro do fundo é feita a partir da Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. A TR de dezembro foi calculada com base na inflação dos 12 meses anteriores.
Segundo o consultor legislativo do Senado Marcos Köhler, os prejuízos dos trabalhadores já são antigos. No total, o cotista do Fundo deixou de receber 15,3% nos últimos 11 anos, uma média de 1,5% anualmente. Köhler lembra que, neste período, a remuneração do FGTS só ganhou da inflação em três anos, de 2005 a 2007. No primeiro ano, a rentabilidade foi maior em 0,26 ponto percentual e em seguida, de 1,90 e 0,07 ponto, respectivamente.
Para o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, o prejuízo do trabalhador em 2010 é ainda maior se considerado no cálculo que a correção deveria ser feita pelo IPCA mais 3% ao ano para garantir o poder de compra do trabalhador. Usando este raciocínio, os cotistas teriam deixado de ganhar R$ 15,3 bilhões no ano passado.
A atualização não é ganho. É manter o poder de compra. O projeto de lei 193, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que altera a correção do fundo para IPCA mais 3% ao ano, está parado no Congresso, disse Avelino.

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