Trabalho infantil: Minas ainda tem 45 mil crianças e jovens trabalhando no campo

O trabalho infantil ainda é um dos fantasmas da agropecuária mineira. O Estado tem atualmente 45.842 crianças e jovens menores de 14 anos trabalhando no campo, sendo 26.109 meninos e 19.733 meninas.

O número corresponde a 2,5% dos trabalhadores rurais em Minas. Do total, 77% trabalham em estabelecimentos da própria família, enquanto o restante se divide entre empregos permanentes (13%), trabalhos temporários (13,6%) e regime de parceria (1%), quando o pagamento é feito com uma parcela da produção. Os dados são do Censo Agropecuário 2017, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Humberto Silva Augusto, supervisor de pesquisas agropecuárias do IBGE Minas Gerais e coordenador do Censo Agropecuário, os números não indicam, necessariamente, uma exploração do trabalho infantil. Segundo ele, o fato de a maior parte das crianças trabalharem para algum parente pode indicar uma herança cultural da agricultura familiar no Estado.

“Muitas vezes, o produtor rural tem um sítio e os filhos ajudam na cozinha ou na capina da horta, fora do horário escolar. Por isso, o percentual com laço familiar é bem maior”, explica.

Ele ressalta, porém, que a evidência não exime os lugares onde os menores são contratados de forma exploratória e novos estudos precisam ser feitos para identificar e punir a prática. “Esses lugares também existem e é preciso fazer pesquisas posteriores, com base nos indicativos do Censo, para verificar se as hipóteses podem ou não ser confirmadas”, acredita.

Apesar das mais de 45 mil crianças trabalhadoras, Minas ainda apresenta um dos menores percentuais do país. Nos estados do Norte, a prática é mais comum, com Roraima (12,7%), Amazonas (11,4%) e Acre (9%) no topo da lista. Entre as unidades federativas com menor índice de trabalho infantil estão Rio de Janeiro (1,2%) e Distrito Federal, onde não foi localizada nenhuma criança trabalhando no campo. A média brasileira é 3,9%.

Além disso, houve redução em relação ao último Censo, publicado em 2006, quando havia 81.802 crianças trabalhando nos campos mineiros. O dado de escolaridade em Minas Gerais também se destaca positivamente. Entre os produtores que dirigem os estabelecimentos, 87,5% sabem ler e escrever, sendo que 8,54% apresentam nível superior ou mais. Nos outros estados, a média de alfabetização é de 80%, com 5,84% acima do nível superior.

Ocupação em Minas

O Censo Agro 2017 também mostrou que Minas Gerais é o estado com maior número de pessoal ocupado (1.825.141), depois da Bahia (2.078.469). São 607.448 estabelecimentos em funcionamento no território mineiro, um acréscimo de 10% em relação ao Censo Agro 2006, em uma área total de 37,9 milhões de hectares.

A participação das mulheres na direção dos estabelecimentos cresceu de 10,8% em 2006 para 14,4% em 2017. Mesmo assim, o número ainda é inferior à média nacional (18,7%). A faixa etária média dos produtores rurais aumentou. Em 2006, os produtores com mais de 45 anos representavam 67% do total do Estado. Em 2017, esse número saltou para 76%.

Substituição de pessoas por máquinas tem sido crescente

Uma tendência observada nos Censos desde a década de 1980, a mecanização do campo se concretizou em 2017. O número de pessoal ocupado no Brasil caiu 1,5 milhão desde 2006, enquanto o número de tratores cresceu 49,7%. Em 2017, havia 15.036.978 de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários brasileiros, uma média de 3 pessoas por estabelecimento, entre produtores e familiares, além de trabalhadores temporários e permanentes. No Censo Agropecuário 2006, o número era de 16.567.544, uma média de 3,2 pessoas por estabelecimento. A queda de pessoal pode ser justificada pelo aumento no número de tratores, que ganhou 408 mil novas unidades nos últimos 11 anos.

Em Minas Gerais, o número de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários caiu 4%, totalizando 1,8 milhão atualmente. O número de máquinas, por outro lado, subiu 77% desde o último Censo. Atualmente, são 162.764 tratores em funcionamento no Estado.

“A substituição do número de pessoas por máquinas é uma tendência que estamos observando já há alguns Censos. O aumento é constante”, afirma Humberto Silva Augusto, supervisor de pesquisas agropecuárias do IBGE Minas Gerais e coordenador do Censo Agropecuário. Apesar do crescimento, o relevo mineiro ainda é pouco propício à mecanização do campo, já que o terreno montanhoso dificulta a operação das máquinas. “Ainda há uma concentração muito grande da atividade manual em Minas, principalmente na produção de café, que é mais comum em terreno acidentado”, explica Augusto.

Para Aline Veloso, coordenadora da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), a necessidade de utilização de máquinas é real, mas não representa um descarte do trabalho humano. “A inserção de equipamentos e tecnologias foi necessária para manter a diversidade produtiva aqui no Estado, mas ela não representa um descarte das pessoas. Há a inserção da tecnologia e uma reorganização da mão de obra, com mais contratação de trabalho especializado e a migração para o meio urbano”, explica.