O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (29), para não tornar inelegível o general Walter Braga Netto, vice-candidato à presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro (PL) para a reeleição no ano passado. O futuro do ex-presidente, entretanto, deverá ser decidido apenas na sessão de sexta-feira (30) da Corte Eleitoral.
Com placar de três votos favoráveis à condenação diante de um contrário, a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade poderá ser decidida com um voto. A única forma de reverter o cenário e garantir a não-condenação será obter votos favoráveis dos ministros que ainda não emitiram seus pareceres: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, nesta ordem.
Por quê Bolsonaro é julgado no TSE?
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação do governo. O processo partiu de uma ação do PDT depois de uma reunião do então presidente com embaixadores em julho do ano passado. No encontro transmitido na TV Brasil, Bolsonaro atacou o sistema eleitoral do país.
Em relação a Braga Netto, os quatro ministros que votaram até então entenderam que o vice-candidato não teve responsabilidade sobre o encontro ou sobre os ataques proferidos pelo então presidente.
Votos de cada ministro no TSE
- Benedito Gonçalves (relator): favorável à condenação;
- Raul Araújo: contrário à condenação;
- Floriano de Azevedo Marques: favorável à condenação;
- André Ramos Tavares: favorável à condenação;
Votos pendentes: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Fonte: Itatiaia