O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta terça-feira (12) sobre a decisão da União Europeia de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano no bloco.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores informaram que receberam a notícia “com surpresa”.
Segundo o comunicado, o governo brasileiro pretende adotar todas as medidas necessárias para reverter a decisão da União Europeia, retornar à lista de países autorizados e manter o fluxo de exportações para o mercado europeu.
A nota destaca que o Brasil exporta produtos de origem animal para o bloco europeu há cerca de 40 anos.
O governo também informou que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião marcada para esta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias europeias para buscar esclarecimentos sobre a decisão.
No comunicado, o governo ressaltou que o país possui um sistema sanitário considerado robusto e reconhecido internacionalmente.
O texto também afirma que o Brasil é o maior exportador mundial de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas para o mercado europeu.
Apesar da decisão anunciada pela União Europeia, o governo informou que as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente no momento.
De acordo com documento divulgado pela União Europeia, animais vivos e produtos destinados à produção de alimentos provenientes do Brasil não poderão mais ser enviados ao bloco europeu.
Atualmente, o Brasil é o único país do Mercosul fora da lista da Comissão Europeia. A nova regra começará a valer em 3 de setembro.
Desde 2024, está em vigor uma lista temporária de países de fora da União Europeia que atendem às exigências sanitárias do bloco. A versão mais recente foi aprovada pelos Estados-membros durante reunião do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, realizada nesta terça-feira.
As medidas adotadas pela União Europeia fazem parte da política do bloco voltada ao combate da resistência bacteriana e à redução do uso considerado desnecessário de antibióticos na pecuária.
O tema ganha relevância em meio ao acordo de livre comércio entre o Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia, que entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio e ainda aguarda decisão judicial na Europa sobre sua legalidade.
A decisão da União Europeia representa um novo desafio para o setor exportador brasileiro de produtos de origem animal. O governo federal busca reverter a medida por meio de diálogo com autoridades europeias e reforça a confiança no sistema sanitário nacional, enquanto as exportações seguem ocorrendo normalmente até a entrada em vigor das novas regras, prevista para setembro.
Com informações do Metrópoles
