Mais de seis meses depois de se formarem no curso de direito que a Universidade de Itaúna (UIT) mantém na cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, 50 estudantes denunciam que ainda não receberam os diplomas ou outro documento que comprove a conclusão do curso.
O atraso, como afirmam os alunos, está prejudicando a vida profissional de cerca de 20 deles, já aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e impedidos de solicitar a carteira da entidade pela falta de documentação.
Para completar o drama vivido pelos formandos, o presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG, Mateus Simões, disse que o campus Almenara da UIT, que só possui o curso de direito, não é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), condição para a validade dos diplomas emitidos.
?O curso foi autorizado em 2007, mas não consta o ato de reconhecimento. Não é possível que a OAB forneça a carteirinha para alguém que não vá receber o diploma?, disse Simões.
Os estudantes afirmam que não sabiam da falta do reconhecimento. ?Isso nunca foi dito às claras. A coordenadora do curso dizia que o reitor iria resolver o assunto?, contou uma das formandas, que pediu para não ser identificada. Vários estudantes já ingressaram com ações judiciais contra a universidade.
O reitor da UIT, Faiçal Chequer, que chegou a afirmar que o reconhecimento existia. Procurado no início da noite para comentar a afirmação da OAB, ele não atendeu as ligações. No site do ministério, também só existem informações referentes à autorização de 2007.
Descaso
A estudante da UIT conta que, desde dezembro de 2012, os alunos fazem requerimentos para receber os diplomas. ?Eles dizem que o reitor é quem precisa resolver isso, mas nunca temos resposta ?, questionou.

Apesar de o MEC afirmar que não existe prazo máximo para que as instituições emitam o diploma, o ministério afirma que elas ?devem observar o critério da razoabilidade?. Na entrevista, o reitor Chequer disse que o prazo médio para a emissão de diplomas é de 30 a 60 dias, podendo demorar mais em função de pendências dos alunos. ?Deve ter uns 20 desses alunos devendo matéria. Em outras universidades, essa demora chega a dois anos?, disse o reitor, afirmando que uma declaração de conclusão de curso pode ser solicitada e será entregue em 24 horas.

COMPATILHAR: