*Paulo Coelho
No intuito de averiguar denúncias de que funcionários da Prefeitura estão trabalhando na obra de revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa (Praia Popular), licitada e cujo contrato ainda está em andamento, o vereador Sidney Ferreira esteve na segunda-feira (30) visitando o local e ouvindo os funcionários que lá prestavam serviços. Diante das informações obtidas, o vereador se reuniu com o secretário de Obras, José Ronaldo do Couto, para esclarecer algumas dúvidas.
O jornalista Paulo Coelho, do portal Últimas Notícias, acompanhou Sidney Ferreira na visita à Praia Popular e ao gabinete do secretário que de início já confirmou a denúncia: “de fato, temos funcionários, equipamentos e material adquirido pelo município sendo empregado lá na obra”.
Justificativa
“Esta conduta foi necessária em razão do pouco prazo para que em Brasília se conseguisse recuperar a verba já aprovada e destinada para a revitalização da Praia, o que fez com que alguns serviços deixassem de ser planilhados ou, sequer constassem no projeto arquitetônico inicial”, disse José Ronaldo.
Com a exiguidade de prazo para a preparação de novos projetos, que tiveram que ser reformulados, alguns serviços vitais não constaram dos mesmos: “construção de alambrados em determinados locais como no entorno de quadras, rede hidráulica interna e externa dos quiosques, construção de vestiário, além de alguns problemas havidos na locação, em especial na terraplanagem, tudo acrescido de um erro na previsão da metragem das estacas a serem ali construídas, em razão da Prefeitura ter se valido de dados retirados de uma sondagem existente, mais antiga.”
Listados os serviços não constantes do projeto e constatado o problema, continuou o secretário, “verbalmente ajustamos com a empreiteira que ao final da obra faríamos um aditivo, contemplando a execução de tais serviços, além da construção de um vestiário que também não fora inicialmente planilhado”.
O secretário explicou então que a M. Chaves Construtora Ltda, há poucos dias comunicou que não mais tem interesse em executar tais serviços, limitando-se apenas a concluir as obras incialmente contratadas.
Diante disto, para evitar atrasos e mais prejuízos, a Prefeitura optou pela execução dos serviços se valendo de mão de obra própria, o que, segundo o secretário, trará certa economia aos cofres públicos. Ele acredita que todo o custo deverá ser suportado com o aproveitamento da verba remanescente dos contratos celebrados com as fontes públicas de financiamento. Ministério do Turismo, Secretaria de Estado de Obras (Setop), Ministério dos Esportes e de contrapartida da Prefeitura, cujo remanescente gira em torno de R$320 mil.
Conclusão da obra
José Ronaldo afirma que até o final deste mês a obra estará em condições de ser entregue à população, devendo ficar para data posterior apenas a construção dos vestiários, que serão licitados e estão orçados em R$115 mil.
Ouvindo a construtora
O engenheiro Osmar Messias, ouvido a respeito pelo portal, disse que realmente certo número de funcionários municipais trabalha na obra (executando os serviços assumidos pela Prefeitura) e ele espera que num prazo de 15 dias, a construtora entregue todo o serviço de sua responsabilidade.
Osmar reafirmou que, de fato, a empresa não tem interesse em trabalhar neste novo aditivo proposto e não teceu nenhum comentário para justificar tal procedimento.
Valores contratados
A obra foi contratada por R$1.934.592,72 e existe um remanescente com o qual a Prefeitura pretende concluir os serviços não relacionados na planilha inicial, de valor aproximado de R$320 mil, segundo o secretário de obras. A construção de vestiário está orçada em R$115 mil.
Ouvindo o vereador
Após a visita à obra e a conversa com o secretário, o vereador Sidney Ferreira assim se manifestou: “Aceito as justificativas, embora com elas eu não concorde. Estou averiguando isto em razão de haver recebido as denúncias de uso de funcionário público municipal na obra, o que ao final restou comprovado. É preciso averiguar quem foi que errou, pois se o projeto como o secretário disse foi licitado e pago pelo erário, pergunto: como é que a rede hidráulica de uma obra como aquela não está prevista no tal projeto? Com este faz e desmancha, quebrando pisos já construídos e que certamente, sua execução já foi paga à empreiteira, então quem está pagando em dobro é o povo e é por este motivo, que estou aqui”, explicou Sidney Ferreira.
Fotos: Paulo Coelho/Últimas Notícias