Pode ser o fim do impasse a aprovação da nova estrutura administrativa que ocorrerá durante a reunião extraordinária que está em andamento na Câmara Municipal, mas tem muitos servidores públicos contrariados com essa medida e se sentindo traídos pelo G5, já que o resultado da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), ocorrida nesta terça-feira (12), com a presença de mais de 500 pessoas, resultou em 114 votos para a não aprovação da reforma e 81 votos a favor.
Como os vereadores da oposição disseram que votariam o projeto de acordo com a vontade dos servidores, eles não estão cumprindo o acordo, pois firmaram um termo com o Ministério Público e com a Prefeitura que aprovariam o projeto, mesmo que a vontade dos servidores seja a não aprovação da estrutura.
Apesar disso, os vereadores acusam o sindicato de ter quebrado o acordo ao firmarem compromisso com a Prefeitura, sendo que não é esse o entendimento do Sintramfor, que foi pego de surpresa com a notícia do acordo firmado entre Câmara, Prefeitura e Ministério Público.
Os vereadores agora tentam se justificarem e concederam entrevistas em programas de rádio nesta quarta-feira (13). O vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) disse que procuraram o Ministério Público, mas que isso foi acordado durante uma reunião com a diretoria do sindicato. Segundo o vereador, foram ao Ministério Público e lá chegaram o prefeito Aluísio Veloso/PT e um grupo do Executivo e disseram que haviam fechado um acordo com o sindicato.
Eugênio Vilela/PV alegou que hora alguma ele condicionou a aprovação da nova estrutura administrativa ao projeto de captação de águas pluviais, de sua autoria, até mesmo porque o projeto já foi vetado pelo prefeito. ?Em momento algum barganhamos a aprovação de qualquer projeto que seja para aprovar a reforma administrativa. Até porque se a reforma administrativa é ruim, ela não pode tornar-se boa porque vai aprovar projeto nosso. Seria uma incoerência muito grande da nossa parte, e quando um político ignora um dever e perde a coerência ele pode aposentar-se? .
O detalhe é que os vereadores da oposição chegaram sim a fazer reivindicações ao prefeito Aluísio Veloso/PT sobre alguns projetos, como Mães Crecheiras, Barriga Cheia, captação de águas pluviais e liberação do alvará para a construção da sede própria da Câmara, dentre outros, como foi divulgado pelo Executivo e pela assessoria de comunicação do Legislativo.
Quem quebrou o acordo?
O vereador Eugênio Vilela confirmou que os vereadores da oposição saíram por volta das 3h desta terça-feira (12) para distribuírem panfletos com esclarecimentos do G5, pararam próximo ao almoxarifado da Prefeitura, em frente à Secretaria de Gestão Ambiental, onde conversaram com funcionários e depois tiveram uma reunião com a diretoria do sindicato, entre 8h30 e 10h30.
?Entre a reunião com o sindicato e a assembleia, já havia sido marcada uma reunião com o Ministério Público para o dia de hoje, quarta-feira [13]. Na reunião do sindicato, lá na sede do Sintramfor, surgiu a ideia de anteciparmos a reunião com o representante do Ministério Público, com o senhor promotor. E por que essa ideia de antecipar? Para que a assembleia que ocorreu ontem, que estava marcava e também não havia como cancelar aquela assembleia, para que houvesse alguma coisa palpável para a assembleia, nós pedimos uma antecipação da reunião com o promotor. Enquanto estávamos reunidos, a Ana Paula, presidente do sindicato, e o Vicente [advogado do Sintramfor], nos disse várias vezes que o prefeito havia procurado por ela? .
Ainda de acordo com Eugênio Vilela, foi feita uma reunião do sindicato com os representantes da Prefeitura logo depois do encontro com os vereadores. Entre 13h30 e 15h, o G5 se reuniu com o promotor e, nessa reunião, de acordo com o edil, foram colocados alguns pontos que começaram a caminhar para o acordo assinado ao final do dia. Foi lavrado na ata que a estrutura administrativa será encaminhada imediatamente ao Ministério Público para que faça uma análise da reforma, em especial nos cargos de chefia.
José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) enfatizou que o G5 tinha um acordo com o sindicato de que votariam a nova estrutura de acordo com o resultado da assembleia. ?Esse acordo foi quebrado por causa do sindicato que negociou com o prefeito antes mesmo de acontecer a assembleia? , alegou.
Cid Corrêa ressaltou que a intenção ao se reunirem com o promotor era fazer uma consulta para que eles tivessem mais embasamento legal, com base na Constituição, sobre o caso da nova estrutura. ?Nós fomos surpreendidos com um acordo da Prefeitura, por volta das 15h, nós estávamos no meio da reunião com os promotores?.
Como ressaltou o vereador Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB), para que o Ministério Público analise a nova estrutura, ela tem que virar lei, por isso, os vereadores concordaram em aprovar o projeto. O edil ressaltou que no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será assinado na sexta-feira (15), serão colocadas algumas sanções e penalidades em caso de descumprimento de alguma das partes.
O vereador explicou que, como não votaram o projeto da nova estrutura, tecnicamente a pauta da Câmara estava travada, porque o projeto foi enviado em regime de urgência e tinha prazo de 45 dias para votarem, prazo que terminou no dia 31 de dezembro. Segundo Dr. Reginaldo, os vereadores pediram que 50% dos funcionários comissionados fossem de carreira, mas o prefeito mostrou que, com isso, ele teria comprometida a capacidade administrativa e política. Chegou-se a um consenso de 35% e acordaram que o Ministério Público que vai determinar os cargos que são ou não necessários.
Ao final da assembleia de ontem, a diretoria do sindicato disse que não saberia o que seria feito diante à votação dos servidores e o acordo firmado entre os vereadores e o Executivo junto ao MP e que comunicaria o resultado da votação às partes. A presidente do Sintramfor, Ana Paula de Melo, não foi encontrada desde a manhã desta quarta-feira nem no sindicato e nem pelo celular para confirmar se o sindicato foi quem quebrou o acordo ou se foram os vereadores.
