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Da redação
Na reunião da Câmara Municipal, de segunda-feira (20), foram aprovadas emendas ao orçamento que vigorará em 2018, com remanejamento de verbas de várias secretarias para atender o que os vereadores consideram prioridade.
A lei orçamentária e, portanto a estimativa de gastos por secretaria é feita a partir da expectativa de arrecadação do município e de transferências de verbas do Estado e da União.
Ao todo foram aprovados dois projetos de emenda aditiva e outros cinco de emendas modificativas, cinco deles assinados pelos mesmos vereadores: Flávio Martins da Silva, Flávio Santos do Couto, Marcelo Fernandes de Oliveira, Mauro César Alves de Sousa, Sandromar Vieira (Sandrinho da Looping) e Sidney Ferreira. Outros dois projetos de emenda ao orçamento foram propostos pelo vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha).
Os projetos preveem, dentre outras modificações, reforços para os caixas da Saúde e remanejamentos para o cumprimento de convênios com órgãos de segurança, conselhos e entidades.
A maior parte dos recursos a serem remanejados saíram das secretarias de Cultura e de Obras e Trânsito.
Saúde
Para reforçar o Fundo Municipal de Saúde, viabilizando a construção, reforma, ampliação, compra de materiais e equipamentos e manutenção das atividades de uma unidade da Fundação Hemominas no município, sonho antigo de parte da população, foram remanejados R$165 mil.
Esses valores vieram das pastas de Cultura (R$100 mil) e de Obras e Trânsito (R$65 mil).
Ainda para reforçar o caixa da Saúde, foram remanejados R$100 mil para a manutenção das atividades de assistência médica do Pronto Atendimento Municipal (PAM). Valor retirado da Secretaria de Cultura. A verba seria usada para apoiar as comemorações e festividades tradicionais do município.
Gestão Ambiental
R$49 mil foram remanejados para a pasta de Gestão Ambiental para serem investidos na recuperação e preservação dos recursos hídricos. Os valores foram retirados do orçamento que seria utilizado, dentre outros objetivos, para a reforma do aeroporto de Formiga (Secretaria de Obras).
Assistência Social
Os vereadores e autores dos projetos propuseram também, mudança no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Humano, destinando R$40 mil antes previstos para a manutenção dos serviços da secretaria para serem usados no apoio a entidades de assistência social.
Convênios
Para a manutenção de convênios com a Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Militar de Meio Ambiente (verba a ser repassada pelo Gabinete Municipal), foram retirados do orçamento da Secretaria de Cultura, mais R$50 mil.
Cabo Cunha
Outros dois projetos foram apresentados por Cabo Cunha. Ambos tratam de remanejamentos orçamentários que reforçarão o caixa do Gabinete Municipal, para a manutenção de convênios.
Em uma das emendas, R$40 mil do Gabinete e R$45 mil da Procuradoria que seriam usados para a manutenção dos serviços nos setores foram transferidos para a manutenção de convênios com a Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Militar de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.
Outros R$80 mil que seriam utilizados também para a manutenção dos serviços do Gabinete foram transferidos para a manutenção de convênio do município com o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) e manutenção do convênio com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Penitenciária Regional de Formiga).
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