Depois de quatro meses da reabertura gradativa das escolas em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) decretou nesta sexta-feira(22) o fim da adesão voluntária às aulas presenciais. A partir do próximo dia 3, o retorno dos estudantes às salas de aula passa a ser obrigatório. A mudança de protocolo, feita pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde da pasta, é valida para todos os níveis de ensino e para as redes estadual, municipal e particular. As mudanças, divulgadas ontem, estão na 6ª edição do protocolo sanitário de retorno às atividades escolares.
A exceção ao retorno compulsório é para estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à Covid-19, comprovada por meio de prescrição médica para permanecer em atividades remotas. A decisão do Centro de Operações tem como pano de fundo, segundo a SES/MG, “a continuidade da contribuição dos mineiros com as medidas de prevenção à Covid-19 e a boa adesão à vacinação em todas as faixas etárias elegíveis no estado”, cujos efeitos são sentidos “na diminuição de novos casos diários da doença em Minas Gerais, bem como na diminuição dos casos graves e óbitos”.
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) apoiou a decisão. “É urgente que o retorno seja em todos os municípios do estado. Em Belo Horizonte, o retorno foi autorizado e a adesão chega à faixa de 85% a 90%. Poucos são os estudantes que estão no sistema remoto. Concordamos com a decisão sobre o retorno obrigatório de 100% presencial, ficando apenas no sistema remoto os estudantes com comorbidades”, afirmou a presidente da entidade, Zuleica Reis. As secretarias Municipal de Educação e a de Saúde também foram procuradas para comentar a obrigatoriedade do ensino presencial. A Prefeitura de BH informou, por meio de sua assessoria de imprensa, “que, no momento, estão mantidas no município as regras do protocolo de retorno às aulas”, segundo as quais as famílias que não se sentirem seguras terão acesso à modalidade remota.
Dados da chamada Sala de Situação da SES/MG mostram que 81,17% dos trabalhadores da educação (292.623) estão completamente imunizados no estado. Entre crianças e adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos, 39,23% já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus. Ainda segundo o protocolo, outro ponto a ser destacado é a avaliação do risco/benefício.
“Os benefícios da suspensão dessas medidas se sobrepõem aos riscos relacionados à transmissão no ambiente controlado da escola, em virtude do aumento da população vacinada na comunidade como um todo, inclusive na comunidade escolar, e da própria situação de saúde do público-alvo (comunidade escolar), somado às informações de distribuição epidemiológica”, afirma o texto.
De 14 itens da versão anterior do protocolo, 12 foram revogados e apenas dois mantidos, mas com alterações. Um deles é o uso de elevadores nos estabelecimentos de ensino, que previa distanciamento de 90 centímetros entre as pessoas. Agora, a capacidade máxima de ocupantes volta a ser permitida, mediante uso de máscara. A distância de quase 1 metro exigida entre os alunos foi retirada das obrigações, mas permaneceu a exigência de os estudantes terem lugares fixos para assistir às aulas, bem como a recomendação de se criar um “mapa de lugares” ou “mapa de carteiras”.
Possibilidades Levando-se em consideração as diferenças regionais e de realidade entre as escolas, a SES/MG informa que instituições de ensino da rede particular (escolas, faculdades e centros universitários) e rede pública municipal devem elaborar um plano individual da instituição de ensino com estratégias de retomada segura, etapas de retorno e adoção de medidas sanitárias, que devem seguir as diretrizes do protocolo feito pela secretaria.
Recomenda ainda que “mediante a construção local de planos de reabertura de escolas, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, as instituições de ensino sejam submetidas a processos de inspeção sanitária coordenados pelas equipes de vigilância sanitária local, na medida das possibilidades do município”. Na rede estadual de ensino, a Secretaria de Educação anunciará na semana que vem suas diretrizes.
O retorno das atividades escolares presenciais está indicado inclusive nos municípios das macrorregiões localizadas na onda vermelha do plano Minas Consciente, que prevê diretrizes para a flexibilização das medidas de combate à Covid-19 nos municípios e a reabertura da economia. Onde houver a classificação de “cenário desfavorável epidemiológico e assistencial”, a retomada não poderá ocorrer, “tendo em vista os potenciais impactos na comunidade”, mas se as aulas presenciais já tiverem sido iniciadas, poderão ser mantidas.
Caso os indicadores da doença respiratória demonstrem patamares elevados, como taxa de ocupação de leitos pediátricos, ou incidência de síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, entre outros parâmetros, o município e o estado poderão suspender as aulas presenciais, adverte o protocolo.
Os dados informados pelo boletim epidemiológico da SES/MG, divulgado na manhã de ontem, apontam mais 20 mortes provocadas pela Covid-19 em Minas e 1.728 novos casos de infecção no período de 24 horas. Ao todo, o estado contabiliza 55.367 mortes desde o início da pandemia, em março de 2020, e o número de pessoas contaminadas pelo vírus alcança 2.175.842. Há outros 23.048 casos em acompanhamento.
Alívio e preocupação Belo Horizonte fechou a semana num cenário de alívio, de um lado, e preocupação, de outro, com o avanço da Covid-19. Levando-se em conta a ocupação de leitos nas redes pública e privada de saúde, a capital mineira estava ontem com 48% dos leitos de terapia intensiva ocupados. Na quinta-feira, a taxa era de 46,6%. Por outro lado, houve queda em relação à demanda dos leitos de enfermaria nas redes pública e privada, saindo de 40% para 39,1%.
A transmissão do coronavírus na capital, que havia atingido 0,98 na quinta-feira, desacelerou e agora está em 0,94. Com a margem de ontem, o indicador estava próximo de entrar no alerta amarelo, uma vez que a pontuação de 1 até 1,19 representa atenção intermediária. O indicador atualmente mostra que cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 94. BH já registra 287.367 diagnósticos da doença e 6.863 óbitos. De quinta-feira para ontem, foram registrados 217 casos da enfermidade e 13 mortes.
Fonte: Estado de Minas
