A Justiça de São Paulo determinou que o WhatsApp seja tirado do ar. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. A decisão passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17 de dezembro e deve durar 48 horas.
O SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) informou ao jornal que a determinação judicial será cumprida.
A decisão prevê multa às operadoras caso elas não cumpram a decisão de suspensão. O autor da ação não foi revelado, mas um porta-voz da SindiTelebrasil afirmou que a ação não foi movida por nenhuma operadora do país.
O presidente da Vivo, Amos Genish, já chamou o WhatsApp de “operadora pirata”. O app se encaixa na categoria de serviços OTT, que funcionam sobre números de operadoras. As empresas precisam pagar taxas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), enquanto companhias como o WhatsApp não pagam.
A Vivo chegou até mesmo a lançar um aplicativo próprio de mensagens via internetchamado Tu Go. Em setembro deste ano, o Sinditelebrasil emitiu uma nota para anunciar que iniciava uma “discussão profunda sobre a revolução digital que afeta de forma significativa diversos setores econômicos”.
Na visão da entidade, um serviço como o WhatsApp “pode colocar em risco o crescimento da infraestrutura, o emprego do brasileiro, a arrecadação nos níveis municipal, estadual e federal e a própria sustentabilidade do setor”. Não é a primeira vez que a justiça brasileira determina um bloqueio ao WhatsApp. Em fevereiro deste ano, um caso similar aconteceu no Piauí, mas a decisão foi derrubada.
O WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos brasileiros. Uma pesquisa do Conecta, plataforma web do IBOPE Inteligência, indica que 93% dos donos de smartphones utilizam o app. O segundo mais usado é o Facebook, com 79%, seguido pela YouTube, com 60%.
O motivo
Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.
Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. “Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor”, disse Levy ao G1.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.
Redação do Jornal Nova Imprensa
