A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) realizou uma reunião, nesta quarta (6), com os secretários das escolas municipais, estaduais e particulares a respeito do Programa Auxilio Brasil na Educação, conhecido como Sistema Presença.

 

A reunião foi aberta pelo secretário de Desenvolvimento Humano, Anuar Teodoro Alves, e dirigida pela Gestora do Cadastro Único/Auxílio Brasil Amanda Silva, e pela coordenadora Municipal do Auxílio Brasil na Educação Luana Magela.

Foram ministradas capacitações e informações sobre o Sistema Presença que é o sistema que alimenta a frequência das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

Em Formiga são 2.769 crianças e adolescentes em idade escolar beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

O Programa tem a condicionalidade da Educação, onde as crianças e adolescentes devem manter a frequência escolar. O objetivo desta condicionalidade é promover o desenvolvimento infantil e juvenil fornecendo apoio para as crianças e adolescentes, estimulando as famílias a acessarem as políticas públicas de assistência social e da educação, além de contribuir para identificação de vulnerabilidades sociais que afetam ou impedem o acesso dessas famílias aos serviços públicos. São condições para permanecer no programa Auxilio Brasil:

Manter frequência escolar mensal mínima de 60% para beneficiários de 4 e 5 anos.

Frequência escolar mínima de 75% de 6 a 17 anos.

Cabe ao Ministério da Educação o papel de acompanhar se as regras desta área estão sendo cumpridas. Para receber o Auxílio Brasil a família deve manter a frequência mínima escolar.

Fonte: Decom

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