O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou a decisão de afastar um juiz da Comarca de Divinópolis, após uma série de acusações de assédio moral, assédio sexual e violência de gênero feitas por sete servidoras, estagiárias e ex-funcionárias do Judiciário. Além disso, um assessor do juiz também foi afastado.
A decisão do afastamento cautelar foi tomada pelo Órgão Especial do TJMG, após análise das denúncias que foram reportadas à direção do Foro de Divinópolis. Entre os relatos apresentados, uma estagiária do Foro da Comarca de Divinópolis descreveu que o juiz costumava jogar livros nas jovens e “bater com o livro na bunda” das mulheres. Em uma dessas “brincadeiras”, uma estagiária teria ficado com um corte na boca devido a um golpe com um livro.
A estagiária alega que reclamou sobre o incidente com o magistrado, que respondeu dizendo: “se eu te bater, você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa”. A mesma estagiária relata que o juiz a chamava por termos humilhantes, como “cabeça de bagre”, e teria proferido frases como “mulher serve para ficar atrás do fogão” e “iguais a você eu acho várias, até melhores”.
Uma ex-estagiária que trabalhou na Comarca de Divinópolis entre 2022 e 2023 afirmou que, no primeiro dia de estágio, o juiz disse a ela: “a partir do momento que você entra aqui, a sua alma é minha”. A jovem conta que o magistrado também teria aplicado uma “gravata” (mata-leão) nela.
Além do afastamento cautelar até que uma decisão final seja tomada em relação às acusações, o juiz foi intimado a apresentar sua defesa prévia dentro de 15 dias. Em resposta à Itatiaia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o afastamento do juiz e a abertura de um processo administrativo disciplinar para investigar o assessor do magistrado, que também foi afastado. O tribunal afirma que ambos terão pleno direito ao contraditório e à ampla defesa.
Antes
Em novembro de 2018, o procurador regional de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), João Paulo Batista protocolou auto de constatação contra o juiz da Comarca de Divinópolis na diretoria do Fórum.
A pedido pelo advogado, no dia seguinte, 22 de novembro, o procurador foi até ao gabinete do juiz e o procurador João Paulo Batista ainda afirma nunca ter sido maltratado, humilhado, desrespeitado. O procurador ainda diz ter recebido relatos semelhantes de outros colegas
Fórum de Divinópolis
Encaminhou contatos em Belo Horizonte, mas não se manifestou até o momento sobre os ocorridos.
Fonte: Sistema MPA
