A cidade de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, aprovou uma lei que proíbe alimentar pombos em locais públicos. A medida tem como objetivo conter a superpopulação dessas aves nas áreas urbanas, prevenir doenças, proteger o patrimônio público e privado e melhorar as condições de limpeza da cidade.
A Lei Municipal nº 3.954, sancionada após diversas reclamações de moradores, passou a valer na quarta-feira (13). A norma proíbe alimentar, de forma intencional ou não, os pombos em espaços públicos como praças, parques, calçadas, vias, áreas de lazer e demais locais de uso coletivo. A fiscalização ficará a cargo do Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes.
Segundo o autor do projeto, vereador Ítalo de Majelinha (PSB), a iniciativa surgiu após a constatação de que a prática de alimentar pombos contribui diretamente para o aumento descontrolado da população dessas aves. “Esse projeto veio de diversas reclamações, solicitações ao nosso gabinete. As pessoas observaram, principalmente na Praça da Sé, a alimentação dos pombos. E isso é um problema muito grave”, afirmou o parlamentar.
Além do incômodo visual e do acúmulo de fezes, que prejudicam monumentos, calçadas e fachadas, os pombos representam sérios riscos à saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, essas aves são vetores de doenças como salmonelose, criptococose, histoplasmose, ornitose e até meningite — enfermidades que podem causar sequelas graves ou levar à morte, principalmente em crianças, idosos e pessoas com imunidade baixa.
O problema ganhou ainda mais visibilidade em agosto de 2023, quando o Mariana Country Festival foi cancelado após uma vistoria da Vigilância Sanitária na Arena Mariana. O laudo apontou grande concentração de excrementos de pombo nas arquibancadas, além da presença de ninhos e aves no entorno do ginásio. A Prefeitura de Mariana, à época, afirmou que o local apresentava condições insalubres, o que levou à interdição cautelar de áreas como arquibancadas, palco e lanchonetes.
A nova legislação prevê penalidades progressivas para quem desrespeitar a regra. Na primeira infração, o cidadão receberá advertência por escrito. Em caso de reincidência, será aplicada multa de 50 Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFM), com acréscimo de 30% a cada nova infração. Os valores arrecadados com as penalidades serão destinados ao fundo municipal de turismo.
“A gente sabe que, infelizmente, se não doer no bolso, muitas vezes as pessoas não respeitam”, comentou o vereador Ítalo, defendendo a aplicação de multas como forma de garantir o cumprimento da norma.
Além da proibição, a Prefeitura realizará campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos sanitários associados à proliferação dos pombos e a importância de não alimentá-los. O Ministério da Saúde também recomenda outras medidas de controle, como:
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Retirada de ninhos e ovos;
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Limpeza de fezes com desinfetante e uso de luvas e máscaras;
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Vedação de buracos em construções;
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Instalação de telas em janelas e caixas de ar-condicionado;
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Fechamento adequado do lixo e restos de alimentos;
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Instalação de grampos em beirais para impedir o pouso das aves.
Conforme o órgão federal, controlar a população de pombos nas cidades é essencial não apenas para a saúde da população, mas também para o bem-estar dos próprios animais. Em ambiente urbano, essas aves vivem em média quatro anos, enquanto em seu habitat natural podem chegar a 15 anos de vida.
A nova lei representa um passo importante para a gestão de saúde pública em Mariana, ao mesmo tempo em que busca preservar o espaço urbano e garantir uma convivência mais saudável entre a população e a fauna local.
Com informações Estado de Minas
