Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL‑SP). A decisão visa manter apenas a remoção das postagens ilícitas que motivaram a ordem judicial.
No despacho, Moraes afirma que “no atual momento processual … não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial.” Com isso, as contas da parlamentar poderão voltar a operar, desde que os conteúdos identificados como ilegais sejam removidos.
Carla Zambelli está presa na Itália e responde a processo de extradição para o Brasil.
Com a revogação da medida que bloqueava integralmente seus perfis, permanece em vigor a exigência de remoção das postagens consideradas ilícitas. A decisão de Alexandre de Moraes reflete uma adequação ao estágio processual, preservando direitos enquanto a ação segue seu curso legal.
Com informações da CNN Brasil