A Câmara dos Deputados está caminhando para uma solução intermediária no caso de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que envolve a suspensão, e não a cassação, de seu mandato. A decisão reflete um sentimento predominante entre os parlamentares de resistência à pressão do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendem a perda do mandato do deputado.
A principal razão para essa postura é o contexto político atual, marcado por um desgaste da imagem da Câmara após a rejeição da PEC da Blindagem no Senado, além de críticas vindas da opinião pública e de investidas do STF em relação a investigações sobre desvios e limitações de emendas parlamentares. Diante desse cenário, cresceu entre as bancadas o sentimento de autodefesa e corporativismo, com muitos parlamentares preferindo adotar uma medida mais branda, como a suspensão, para evitar um confronto direto com as outras instituições.
Outra questão que pesa a favor da suspensão é o fato de que essa punição seria, de certa forma, benéfica para Eduardo Bolsonaro. Isso ocorre porque faltas decorrentes de uma suspensão não são contabilizadas, o que ajudaria o deputado a manter um número de ausências inferior ao limite de um terço exigido pelo regimento para a perda do mandato, evitando assim que sua situação se agrave.
O relator do caso no Conselho de Ética, delegado Marcelo Freitas (União-MG), deve recomendar uma suspensão de dois a três meses para Eduardo Bolsonaro. O processo de cassação, que foi iniciado devido ao excesso de faltas do deputado e à sua atuação nos Estados Unidos, também envolve a acusação de que ele teria buscado influenciar o julgamento de Jair Bolsonaro, seu pai, junto a autoridades americanas.
Nesta semana, Marcelo Freitas deve finalizar o relatório preliminar, que tratará da admissibilidade do pedido de cassação formulado pelo PT. A tendência é de que o pedido seja aceito, dando início aos prazos para análise do mérito da questão.
Se confirmada a suspensão, o movimento representará uma tentativa da Câmara de contornar a pressão externa, ao mesmo tempo em que preserva a imagem de sua autonomia.
Com informações da CNN Brasil
