A possibilidade de incluir a tilápia, principal peixe produzido e consumido no Brasil, na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras provocou reações e debates acalorados desde o final de outubro. O impasse envolve o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama e o setor produtivo, incluindo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
O MMA divulgou, ainda em outubro, uma nota para tranquilizar os produtores. A pasta afirmou que a inclusão da tilápia e de outras espécies na lista tem caráter técnico e preventivo, voltado para “prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas”, e não implica proibição do cultivo. “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, de grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, disse o MMA.
Em novembro, o Ibama reforçou a posição e classificou como falsa a informação de que o cultivo da tilápia seria proibido. A autarquia reiterou que a espécie “mantém-se permitida, de grande relevância econômica e amplamente consolidada no Brasil”.
Apesar das garantias, o setor produtivo demonstrou preocupação. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) criticou a proposta, classificando-a como “economicamente desastrosa e juridicamente temerária” e alertou para riscos de insegurança regulatória, efeitos sobre normas correlatas e retração de crédito e investimentos. Segundo a entidade, a medida pode impactar milhares de empregos e elevar os preços dos alimentos.
O Ministério da Pesca e Aquicultura também solicitou esclarecimentos ao MMA sobre os efeitos da inclusão da tilápia na lista sobre o licenciamento ambiental. O MPA destacou que as espécies em questão representam cerca de 90% da produção da aquicultura brasileira, avaliada em R$ 9,6 bilhões, e alertou que a classificação como invasoras poderia impedir o licenciamento legal das criações, já que a legislação atual permite licenciamento apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas.
Para resolver o impasse, o MPA convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) em dezembro. A votação sobre a nova lista promete colocar frente a frente a preservação da biodiversidade e os interesses de uma cadeia produtiva que movimenta bilhões de reais e milhares de empregos no país.
Com informações do Itatiaia
