Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta segunda-feira (1º), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou uma cartilha voltada para pessoas vivendo com HIV/Aids. O material integra a campanha Dezembro Vermelho, que busca ampliar a conscientização sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra pessoas soropositivas.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids reúne informações sobre leis, serviços e garantias que asseguram direitos, além de orientações sobre como agir em situações de discriminação. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, e apresentado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs.
Segundo o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, o manual aborda aspectos legais como a sorofobia — preconceito ou discriminação contra pessoas vivendo com HIV — que é considerada crime, além de direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais, e a proteção legal do sigilo da sorologia. “Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. O material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável, garantindo conscientização, informação e acesso judiciário”, destacou.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, reforçou a importância da iniciativa. “A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, afirmou em nota.
De acordo com dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número ultrapassa 1 milhão de pessoas.
Com informações da Agência Brasil
