O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que vai analisar se vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana e que pode reduzir penas de condenados por crimes relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto ainda será apreciado pelo Senado.
Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula disse não ter pressa para tomar a decisão e defendeu que Bolsonaro pague pelos crimes. “O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, declarou.
Projeto de Lei da Dosimetria
O texto aprovado altera as regras para progressão de regime, permitindo que condenados com bom comportamento avancem para regimes semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena, em vez de um quarto. A mudança não se aplica a crimes hediondos ou a réus reincidentes.
O substitutivo também prevê o fim da soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que poderia beneficiar diretamente Bolsonaro.
Condenação de Bolsonaro
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena poderia ser reduzida para até 2 anos e 4 meses em regime fechado.
Durante a entrevista, Lula lembrou o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O presidente classificou a participação de Bolsonaro na trama como “muito grave”.
“Ele [Bolsonaro] foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia, porque ele tentou fazer uma coisa muito grave. Ele não fez brincadeira. Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim e matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes. Ele tinha um plano para explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília, e ele tinha um plano de sequestrar o poder, já que ele perdeu as eleições”, disse Lula.
O presidente acrescentou: “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele tivesse a postura que o PSDB teve quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita às instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”.
Com informações do Metrópoles
