O Ministério de Minas e Energia (MME) se manifestou nesta terça-feira (23) contra o aumento do preço do gás natural no país. Em nota oficial, a pasta criticou os valores cobrados aos consumidores e defendeu a redução das tarifas, afirmando que os reajustes comprometem a competitividade econômica e penalizam usuários e indústrias.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os aumentos não refletem os ganhos de eficiência obtidos com a abertura do mercado. “É inaceitável que ganhos de eficiência conquistados com a abertura do mercado sejam apropriados por aumentos excessivos nas margens do serviço local de gás, penalizando consumidores, indústrias e a competitividade dos estados”, afirmou.
Silveira também ressaltou que os consumidores não devem arcar com falhas no sistema regulatório. “O consumidor não pode pagar a conta de ineficiências regulatórias. O gás natural precisa ser um vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos e atração de investimentos, e não um entrave ao crescimento do país”, completou.
No comunicado, o MME informou ainda que encaminhou ofícios à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), às Assembleias Legislativas, às agências reguladoras estaduais, às secretarias setoriais e aos governos estaduais. O objetivo, segundo o ministério, é manifestar preocupação com os aumentos tarifários e buscar medidas que garantam preços mais equilibrados.
De acordo com Silveira, a iniciativa visa assegurar que o gás natural contribua efetivamente para o desenvolvimento econômico regional e nacional, com geração de renda, empregos e arrecadação.
O gás natural é diferente do gás utilizado em botijões, conhecido como Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Também chamado de gás canalizado, ele é utilizado para aquecimento, produção de energia, preparo de alimentos e em processos industriais, podendo substituir eletricidade, lenha ou óleo em determinadas aplicações.
Recentemente, o valor do insumo registrou alta, influenciado principalmente pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, pela variação cambial e pelas políticas de preços da Petrobras. Estima-se que o reajuste das tarifas cobradas pelas distribuidoras de gás natural tenha gerado um impacto de cerca de R$ 600 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Ao se posicionar contra os aumentos, o MME reforça a defesa de um mercado de gás natural mais eficiente e acessível, capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A expectativa do ministério é que a atuação junto a órgãos reguladores e governos estaduais contribua para conter reajustes considerados excessivos e garantir que o gás natural cumpra seu papel estratégico na economia brasileira.
Com informações do Metrópoles
