A retomada da guerra no Irã levou o governo federal a adiar a revisão da subvenção de R$ 1,12 por litro concedida sobre as vendas de óleo diesel. O Ministério da Fazenda tinha a possibilidade de encerrar o benefício ou alterar seu valor a partir de agosto, mas decidiu manter o programa sem mudanças.
O incentivo foi criado no fim de maio, substituindo outro modelo de ajuda destinado a conter os preços dos combustíveis. A medida tem validade até dezembro deste ano, porém a medida provisória (MP) que instituiu o programa permite que a Fazenda revise suas condições a cada período de dois meses, desde que os beneficiários sejam comunicados com pelo menos 15 dias de antecedência.
O prazo da primeira janela de revisão termina nesta sexta-feira (17). Segundo uma fonte do governo ouvida pela reportagem, a intenção é manter o valor da subvenção pelos próximos dois meses.
Ainda assim, caso ocorra uma redução nos preços dos combustíveis, a equipe econômica considera a possibilidade de alterar o benefício antes do fim desse período, desde que seja respeitado o prazo mínimo de 15 dias para comunicação prévia.
Anteriormente, o Ministério da Fazenda havia informado que pretendia reduzir gradualmente os subsídios criados para amenizar os impactos da guerra sobre o orçamento dos brasileiros. No fim de junho, o governo retirou um benefício de R$ 0,35 por litro concedido ao diesel.
Na ocasião, a pasta argumentou que a queda dos preços do petróleo reduzia a necessidade dos mecanismos de compensação e também diminuía a arrecadação federal com royalties, recursos que estavam sendo utilizados para custear as subvenções.
O governo também estudava reduzir o subsídio da gasolina, atualmente fixado em R$ 0,44 por litro, além de diminuir a alíquota de 12% do Imposto sobre Exportação de petróleo.
O cenário mudou na última semana após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar o fim da trégua e retomar os ataques ao Irã. Com a intensificação do conflito no Oriente Médio, a cotação internacional do petróleo registrou alta superior a US$ 10 por barril.
Nesta quarta-feira, o petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa de US$ 86 por barril, equivalente a aproximadamente R$ 441, atingindo o maior nível desde o início de junho. Em relação ao primeiro dia de julho, a valorização acumulada é de 21%.
Diante desse cenário, o governo desistiu de revisar tanto o subsídio da gasolina quanto a alíquota do imposto sobre exportação de petróleo. A decisão passou a ser manter inalterado o auxílio destinado ao diesel.
Importadores de combustíveis afirmam que o subsídio atual já não é suficiente para garantir rentabilidade nas operações. Segundo o setor, a suspensão das exportações de diesel pela Rússia agravou a situação ao reduzir a oferta de combustível mais barato no mercado internacional.
Na abertura do mercado desta sexta-feira, o preço do diesel comercializado no país estava R$ 1,77 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Mesmo com a subvenção de R$ 1,12 por litro, a diferença permanecia em R$ 0,65 por litro.
Nas refinarias da Petrobras, a defasagem era ainda maior, alcançando R$ 2,07 por litro. Conforme os dados apresentados, isso significa que a estatal estaria registrando uma perda próxima de R$ 1 por litro de diesel importado, mesmo com o recebimento do subsídio governamental.
Em nota, a Petrobras informou que monitora diariamente os fundamentos do mercado internacional e seus possíveis impactos sobre o mercado brasileiro.
Segundo a empresa, sua política considera a prática de preços competitivos em relação às principais alternativas de suprimento, buscando evitar o repasse da volatilidade externa aos preços internos dos combustíveis.
Até o fim de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) havia autorizado pagamentos de R$ 2,2 bilhões às empresas beneficiadas pelo programa de subvenção ao diesel. O valor, no entanto, não representa o gasto efetivo da iniciativa, já que ainda existem parcelas pendentes de pagamento.
Maior beneficiária do programa, a Petrobras informou ter recebido R$ 2,7 bilhões na primeira semana de julho. Ao todo, a estatal já foi ressarcida em R$ 4,7 bilhões pelas vendas de diesel realizadas até a primeira quinzena de maio.
Com informações do O Tempo
