Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e apresenta irregularidades ambientais identificadas desde antes da mudança de controle societário.
Entre os problemas mais recentes está a operação de uma área de expansão com 18 casas de alto padrão, cada uma com cerca de 300 metros quadrados, construída atrás do edifício principal do resort. Uma das residências é utilizada pelo ministro Dias Toffoli para reuniões privadas. Apesar de já receber hóspedes, o conjunto de casas não possui licença ambiental de operação, apenas licença de instalação, concedida para a realização das obras. Documentos do IAT indicam que os imóveis foram erguidos em área destinada originalmente à compensação ambiental.
Segundo a agência ambiental, uma vistoria técnica será realizada para avaliar as condições para eventual emissão da licença de operação, solicitada em 2025. Um parecer do órgão, datado de outubro de 2022, aponta que a licença concedida é apenas prévia e não autoriza o funcionamento do empreendimento. Para regularizar a área, o Tayayá deverá doar 19 mil metros quadrados ao município de Ribeirão Claro.
Desde 2021, o IAT identificou outras irregularidades, como a realização de obras e exploração comercial sem autorização ambiental e a construção do edifício principal com número de andares acima do permitido em zona de recuperação ambiental de uso turístico. Por isso, o órgão recomendou a adoção de uma Licença Ambiental de Regularização, aplicada a empreendimentos já construídos, além de medidas de compensação ambiental.
O resort teve participação societária de Mario Umberto Degani e dos irmãos José Carlos e José Eugênio Dias Toffoli, além de um primo do ministro. A partir de 2021, os irmãos passaram a integrar o negócio por meio da empresa Maridt S.A. Desde o ano passado, o único controlador do Tayayá é o advogado Paulo Humberto Barbosa, que afirmou desconhecer pendências ambientais e disse que eventuais irregularidades ocorreram antes de sua gestão. Procurados, Toffoli e seus irmãos não se manifestaram.
O caso também levanta questionamentos sobre a imparcialidade do ministro em processos relacionados ao Banco Master. Fundos ligados ao pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, investiram cerca de R$ 20 milhões no Tayayá entre 2021 e 2025. Toffoli é relator da ação no STF que investiga Vorcaro por fraudes bilionárias, incluindo a emissão de R$ 12 bilhões em títulos falsos, o que levou à liquidação do banco pelo Banco Central.
Além do empreendimento em Ribeirão Claro, os irmãos Toffoli também participaram de outro projeto com o nome Tayayá, em São Pedro, às margens do Rio Paraná, em parceria com o apresentador Ratinho e outros empresários. Eles venderam sua participação no início de 2024.
Com informações do Estadão
