O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca o fim do recesso. Em discurso, Fachin destacou que as instituições enfrentam desafios para manter a integridade e a legitimidade.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, afirmou.
O presidente do STF ressaltou que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e defendeu que o momento é de “autocorreção”. Diante da resistência de parte dos magistrados à adoção de regras de conduta, Fachin disse que buscará diálogo para viabilizar a aprovação do texto.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, declarou.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Críticas após caso Banco Master
A iniciativa de criar um código de ética ocorre em meio a críticas públicas à atuação de ministros do STF nas investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O suposto encontro, noticiado pelo portal Metrópoles, teria ocorrido em 2025, durante negociações para a compra do banco pelo BRB. Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.
Já o ministro Dias Toffoli foi alvo de críticas por permanecer como relator do caso após reportagens apontarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
Fachin também foi alvo de questionamentos por ter divulgado nota defendendo a atuação de Toffoli.
Com informações do Hoje em Dia
