O município de Satipo, localizado na Amazônia peruana, tomou uma decisão inédita ao reconhecer oficialmente os direitos de insetos como política pública. A medida certifica cerca de 170 espécies de abelhas da região, todas sem ferrão, como animais protegidos.
Com a decisão, o status jurídico das abelhas passa a ser semelhante ao de outros animais que já possuem reconhecimento legal no país, como cães e gatos. O texto da medida estabelece que “as abelhas têm o direito de existir, manter populações saudáveis, viver em um ambiente saudável, conservar e regenerar seus habitats e devem ter sua proteção vinculada à conservação integral da Amazônia”.
A iniciativa foi aprovada em outubro do ano passado pelos representantes municipais, equivalentes a vereadores, da cidade de Satipo, que fica a cerca de 400 quilômetros de Lima, capital do Peru, e a mil quilômetros da fronteira com o Brasil. A decisão também reconhece o território da Reserva da Biosfera Avireri-Vraem como uma área onde a presença desses insetos deve ser protegida.
Embora as abelhas não possam ingressar com ações judiciais por conta própria, o reconhecimento de seus direitos jurídicos deve facilitar a atuação de ambientalistas na defesa das espécies. Segundo o texto da medida, garantir esses direitos também implica assegurar um ambiente seguro para que defensores ambientais e lideranças de povos indígenas tenham acesso à Justiça em questões ambientais. Diante da importância das abelhas sem ferrão, uma petição que busca transformar as leis locais em medidas de alcance nacional já reúne mais de 388 mil assinaturas.
Com informações do Metrópoles
