O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia apresente explicações à Justiça após declarações consideradas ofensivas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A decisão ocorre no âmbito de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR denunciou Silas Malafaia pelos crimes de calúnia e injúria, alegando que o pastor extrapolou os limites da crítica ao se referir à cúpula do Exército com termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos”. As declarações foram feitas durante um discurso em uma manifestação realizada em junho do ano passado, na cidade de São Paulo.
O processo tramitava sob sigilo no STF. No dia 20 de dezembro, Alexandre de Moraes abriu prazo de 15 dias para que a defesa de Malafaia se manifeste sobre a denúncia. Após o encerramento desse prazo, caberá à Corte decidir se aceita ou não a acusação apresentada pelo Ministério Público.
As falas do pastor ocorreram durante um ato realizado na Avenida Paulista, organizado por ele e que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação teve como slogan “Justiça Já” e tinha como objetivo pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A proposta de anistia acabou sendo alterada no Legislativo e resultou no chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas aos envolvidos. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas há expectativa de veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo estimativas, cerca de 12 mil pessoas participaram do ato, que teve início por volta das 14h, nas proximidades do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e contou com a presença, além de Bolsonaro, dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Romeu Zema (Minas Gerais).
Com informações do Itatiaia
