O senador Wilder Morais (PL-GO) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, seja transferido para prisão domiciliar. Até o momento, a iniciativa conta com o apoio de 41 dos 81 senadores.
O documento foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo Bolsonaro no STF. No pedido, Wilder Morais argumenta com base no estado de saúde do ex-presidente, citando crises convulsivas e procedimentos médicos recentes como justificativa para a medida.
Segundo o parlamentar, “a custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”.
Embora a quantidade de senadores que assinam o pedido não influencie diretamente na decisão, que cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, o apoio de 41 parlamentares pode ser interpretado como um recado político, mostrando o número de congressistas que endossa a solicitação.
Veja que são os senadores que já assinaram:
- Wilder Morais (PL-GO);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Bruno Bonetti (PL-RJ);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Eduardo Gomes (PL-TO);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Tereza Cristina (PP-MS);
- Magno Malta (PL-ES);
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Marcos do Val (Podemos-ES);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Márcio Bittar (PL-AC);
- Wellington Fagundes (PL-MT);
- Dra. Eudócia (PL-AL);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Dr. Hiran (PP-RR);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Alan Rick (Republicanos-AC);
- Efraim Filho (União Brasil-PB);
- Nelsinho Trad (PSD-MS);
- Sergio Moro (União Brasil-PR);
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
- Giordano (sem partido-SP);
- Styvenson Valentim (PSDB-RN);
- Carlos Viana (Podemos-MG);
- Flávio Arns (PSB-PR);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Laércio Oliveira (PP-SE);
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
Com informações do Metrópoles
