A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, uma série de medidas que incluem proibição, apreensão e recolhimento de medicamentos e produtos irregulares em todo o país. As ações atingem remédios usados no tratamento de câncer, diabetes, obesidade e estética, além de suplementos vendidos como “naturais” e produtos manipulados.
Entre as principais determinações está a proibição da manipulação, venda e uso de implantes com o hormônio nesterone, conhecidos como “chips hormonais”. Segundo a Anvisa, a substância não possui avaliação e aprovação de segurança e eficácia para esse tipo de aplicação. Todos os estoques devem ser recolhidos.
A agência também identificou lote falsificado do medicamento Mounjaro (lote D838838), com embalagens apresentando impressão borrada e divergências na data de validade. O lote foi apreendido e teve comercialização, distribuição e uso proibidos. No caso do Enhertu (lote 416466), utilizado no tratamento de câncer, foram encontradas unidades com frascos maiores que o padrão e tampa metálica diferente da original. A Daiichi Sankyo Brasil informou que o lote não corresponde a produtos fabricados ou distribuídos por fornecedores homologados e afirmou que não houve alteração na qualidade dos medicamentos originais.
Também foi confirmada falsificação de lote do Botox (C7936C3), com datas divergentes das originais. A ABBVIE Farmacêutica comunicou à Anvisa que frascos com datas diferentes dos oficiais (01/2024 e 12/2026) foram encontrados no mercado. Já o imunoterápico Opdivo teve dois lotes (ACW7159 e ACS8612) considerados possivelmente adulterados após comunicado da fabricante, resultando em apreensão e proibição de uso.
A Anvisa determinou ainda a apreensão de anabolizantes e hormônios vendidos sem registro, como boldenona, oxandrolona, testosterona, anastrozol e oximetolona, além de um lote de tirzepatida 15 mg sem identificação de fabricante regular. Produtos comercializados como “naturais” ou fitoterápicos sem registro — incluindo versões de “Ozempic natural”, ora-pro-nóbis, ginkgo biloba e maca peruana — também tiveram a venda proibida. Farmácias de manipulação foram alvo de medidas por comercializar fórmulas padronizadas sem prescrição individualizada.
Entre os recolhimentos por risco à qualidade, está um lote de furosemida injetável da Hypofarma, após a identificação de partícula de vidro em ampola. Houve ainda recolhimento voluntário de lotes de maleato de enalapril por manchas nos comprimidos, sem risco confirmado ao paciente, e interdição cautelar de lotes de água para injetáveis e solução fisiológica da Equiplex por suspeita de contaminação. As empresas foram procuradas para comentar os casos.
A agência também atualizou norma sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal, incluindo o princípio ativo umifoxolaner na lista de limites máximos permitidos para bovinos, com restrição de uso em animais produtores de leite para consumo humano.
A Anvisa orienta pacientes, clínicas, hospitais e farmácias a verificarem número de lote, integridade da embalagem e procedência dos medicamentos, reforçando o alerta sobre o aumento da circulação de produtos falsificados e hormonais vendidos sem autorização no país.
Com informações do jornal O Tempo
