Após forte reação negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo decidiu revogar o aumento do imposto de importação para produtos estrangeiros, medida anunciada no início de fevereiro e divulgada inicialmente pelo g1.
A decisão, anunciada nesta sexta-feira (27), zerou a tarifa para 105 produtos e manteve a alíquota de outros 15 itens de informática nos patamares anteriores. Entre eles, estão smartphones e notebooks. A alteração foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que restabeleceu a alíquota original para smartphones, cujo aumento chegaria a 7,2 pontos percentuais, impactando consumidores e setores que importam esses produtos.
A maior parte dos 105 produtos que voltam a ter a tarifa zerada são bens de capital e itens das áreas de informática e telecomunicações. Já os 15 produtos restantes permanecem com alíquotas reduzidas.
O governo previa arrecadar até R$ 14 bilhões com o aumento das tarifas neste ano, mas ainda não há estimativa do impacto da revogação parcial. Especialistas indicam que a medida pode dificultar o cumprimento da meta de superávit das contas públicas em 2026. Segundo o Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado Federal, a elevação do imposto poderia gerar até R$ 20 bilhões em arrecadação.
Motivos do governo e reação dos importadores
Na justificativa do aumento, o governo afirmou, em nota técnica, que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022 e que sua participação no consumo nacional superou 45% em dezembro do ano passado. Segundo a nota, esses níveis poderiam “ameaçar colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtivas e tecnológicas de difícil reversão”.
Representantes de importadores criticaram a medida, apontando impacto na competitividade e na inflação. Segundo eles, a indústria nacional de bens de capital não consegue atender plenamente à demanda interna nem acompanhar o ritmo da modernização global.
O Ministério da Fazenda destacou que o efeito do aumento de tarifas no IPCA seria “indireto, baixo e defasado”, pois bens de capital e de informática são bens de produção, com exceções e regimes que atenuam sua cobertura efetiva.
Com informações do G1
