Uma decisão proferida pelo Juiz de Direito em Substituição Rodrigo Márcio de Souza Rezende, da Segunda Vara Cível Comarca de Formiga, determinou, por meio de liminar, que dois formiguenses tenham acesso à substância Fosfoetanolamina Sintética, que ficou conhecida no país após ser anunciada como capaz de curar o câncer.
A decisão proferida na segunda-feira (26) ocorreu em desfavor da Universidade de São Paulo, campus São Carlos, que teve o prazo estabelecido em 48 horas para fornecer a substância para um dos pacientes: um homem de 49 anos que sofre desde 2014 de câncer gástrico.
A outra paciente, uma mulher de 51, que se trata de câncer em uma das mamas e já apresenta metástases hepáticas e pulmonares precisará, antes, apresentar receituário médico indicando o uso da substância.
Ambos já se submeteram à vários tipos de tratamento convencionais, mas, ainda não conseguiram resultados satisfatórios. O descumprimento da decisão judicial resultará em multa diária para a universidade que pode recorrer.
Na ação cuja entrada ocorreu na sexta-feira (23), movida pelos advogados Liliana Cristina da Silva, Douglas Nunes de Oliveira, Sérgio Lopes Rabelo e Jailton Rocha de Oliveira, que também atuam em Formiga, é apresentado um laudo médico de uma profissional que não afirma a ocorrência de cura por meio da substância, mas confirma os benefícios em favor dos pacientes que sofrem de câncer. De acordo com os advogados à frente do caso, esta pode ser uma decisão inédita em Minas Gerais.
Os advogados que estão à frente do caso: Liliana Cristina da Silva,
Jailton Rocha de Oliveira, Douglas Nunes de Oliveira e Sérgio Lopes Rabelo
Na decisão, o juiz estabeleceu que os pacientes devem pagar um valor pré-fixado pela substância, uma vez que a universidade tem gastos para produzi-la. Por não ser considerada medicamento, por não terem sido feitos os testes necessários para coloca-la no mercado, o acesso à Fosfoetanolamina Sintética só é possível atualmente por meio da USP.
Redação do Jornal Nova Imprensa
