Desde o primeiro dia de 2008, motociclistas de todo o Brasil estão sujeitos a novas regras para circularem pelas ruas do País. A partir de agora, todos os condutores e passageiros de motocicletas estão obrigados a usar capacetes com faixas reflexivas e viseira.
Os capacetes precisam ter o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e faixas refletivas nas laterais e na traseira. Quem for flagrado sem os itens obrigatórios de segurança fica sujeito à multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo para regularização.
A resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proíbe a colocação de películas na viseira e determina que elas sejam transparentes (padrão cristal) quando usadas no período noturno. No caso dos capacetes que não têm viseira, passa a ser obrigatória a utilização de óculos de proteção, que não podem ser substituídos por óculos corretivos.
Há ainda mudanças nas regras para transporte de carga. A resolução 219 especifica os tipos e as dimensões dos equipamentos que podem ser usados. Baús e grelhas devem seguir novos padrões de segurança. A mesma norma determina a mudança da cor de placa, de cinza para vermelho.
Os motoboys também ficam obrigados a usar coletes com faixas retro-refletivas, para favorecer visualização.
