O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (15) a medida provisória (MP) que prevê o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será no mesmo valor do benefício e será pago de acordo com o calendário regular já estabelecido pelo programa social.
Em discurso, Bolsonaro afirmou que o 13º salário pode até ser pouco para quem recebe, mas o dinheiro é bem-vindo a quem necessita dele. Ele disse que a ideia de criar um abono natalino no programa surgiu a partir da fala da oposição na campanha eleitoral de que Bolsonaro acabaria com o Bolsa Família se eleito. “Uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”, falou, sem antes ressaltar que o melhor programa social é o que mais saem pessoas por terem melhorado de vida.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável pelo programa social, se disse confiante na aprovação da Medida Provisória e afirmou que, uma vez aprovada, o 13º salário poderá ser previsto no orçamento dos próximos anos. “Acho que o risco é zero. Por que os deputados e senadores não aprovariam isso?”, questionou.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$89,01 e R$178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$189,21.
Por se tratar de Medida Provisória, o texto já conta com força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou.
Irmã Dulce
Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.
O presidente elogiou o trabalho de Santa Dulce e lamentou não poder ir às solenidades em Salvador no próximo domingo (20) devido à viagem que fará à Ásia e ao Oriente Médio a partir de sábado (19).
Fonte: Agência Brasil e UOL||
