A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga Usurpação de Poder Público na Prefeitura de Formiga retomará os trabalhos na terça-feira (28). Serão ouvidas as testemunhais arroladas em defesa dos alvos da denúncia: o prefeito Moacir Ribeiro da Silva e Marco Aurélio Mansur Sallum que enviaram os respectivos nomes em outra oportunidade, quando intimados pela CPI.
Além das testemunhas, o prefeito e o empresário também serão ouvidos (inquéritos) pelos três vereadores que fazem parte da comissão: Arnaldo Gontijo (presidente), Mauro César (relator) e Luciano Duque (membro).
A partir das 9h, serão ouvidos, segundo consta a programação: o chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira Júnior; o atual diretor do Saae, Rafael Alves Tomé; o secretário de Fazenda, Antônio Carlos de Alvarenga (Toinzinho); o ex-secretário de Planejamento, Nilton Resende Alvarenga, o ex-superintendente de Assunto Institucionais, Sheldon Almeida e o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga.
No período da tarde, a partir das 15h, serão ouvidos, os investigados Moacir Ribeiro da Silva e Marco Aurélio Sallum.
A sessão das oitivas será no plenário da Câmara Municipal e toda a população está convidada.
Comissão indefere pedido de Antônio Andrade
Durante reunião da Comissão, realizada no dia 15 deste mês, os vereadores Mauro César, Arnaldo Gontijo e Luciano Duque indeferiram o pedido de prorrogação de prazo protocolado pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade.
O pedido do ministro foi encaminhado a CPI no dia 27 de dezembro e protocolado, na Câmara Municipal, no dia 3 de janeiro.
Antônio Andrade solicitou prorrogação por mais 30 dias, mas não apresentou nenhuma justificativa, além de haver extrapolado o prazo legal, estipulado para tal conduta.
Instaurada na Câmara no dia 30 agosto, a Comissão Parlamentar de Inquérito já ouviu, até agora, 23 pessoas. Concluída esta fase de oitivas, deverá se encaminhar para os trâmites finais.
O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG), Ivair Nogueira, também foi arrolado, porém, o prazo para que ele respondesse por escrito venceu e ele não deu nenhuma justificativa à Comissão.
Todas as testemunhas são obrigadas a comparecer para depor, caso contrário, de acordo com a Lei da CPI (1579) de 1952, art. 4º, inciso 1º, os membros da CPI têm o poder para mandar buscar os faltosos, onde estiverem, por meio de força policial.
A Comissão ainda tem o poder de dar voz de prisão, de acordo com os artigos do Código penal 330 (crime de desobediência), 331 (desacato) e 333 (corrupção ativa).
Já prestaram depoimentos
Ivanir Julho da Silveira ? Presidente do Sindicato Rural;
Alderico da Cunha Ferreira ? diretor Financeiro do Sindicato Rural;
Júlio Gontijo Amorim ? Presidente da Cooperativa Agropecuária de Formiga;
Cleb Francisco da Silva ? Presidente do Clube Centenário;
Antônio Claret Melo ? Gerente de Pessoas Jurídicas do Banco do Brasil;
Alexandre Araújo Melo ? Gerente Geraldo Banco do Brasil;
Júlio César Lopes ? Gerente de Pessoas Jurídicas da Caixa;
Herivelto Rodrigues Soares. ? gerente geral da Caixa
Amilton Luiz Vale, ex-secretário de Educação e Comunicação
Rosilene Aparecida dos Santos ? Funcionária pública efetiva
Sebastião Alves Rangel ? coordenador do Aterro Sanitário
Fabrício Mundim ? artesão e presidente da Asafor;
Alex Arouca ?professor da Rede Municipal e Particular de Ensino;
Cecília Paiva ? funcionária da diretoria de contas Públicas da Prefeitura;
Orlando Silva de Souza ? funcionário do Clube Centenário;
Orlando Rodrigues de Souza ? diretor Administrativo da Cooperativa;
Antônio Eustáquio Paim – Membro do Conselho Fiscal da Cooperativa Agropecuária de Formiga e do SinRural;
Alberto Queiroz Soares ? coordenador regional do DER-MG;
Elton Costa Pinto ? assessor parlamentar e membro do PSB local;
Marcelo Rodrigues Nunes ? trabalhou na campanha de Moacir e como pagamento recebeu a nomeação como supervisor do aterro sanitário, já foi exonerado;
José Thiers de Freitas ? radialista e membro do PTB local;
Marcelo Fernandes ? Presidente da Associação de Bairro Amab;
Adalto Francisco Gomes ? Engenheiro da Soenge
