Estudo realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) avaliou de maneira positiva o programa Minas Sem Fome. O levantamento, feito a pedido do Governo do Estado, teve como objetivo verificar o impacto, viabilidade econômica e critérios associados à implantação de projetos de lavouras, apicultura e distribuição de tanques de resfriamento de leite.
De acordo com a FJP, a execução das ações estudadas está relacionada principalmente ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), indicando que o Minas Sem Fome beneficia significativamente o seu público-alvo. O estudo foi realizado entre 2009 e 2010.
O Minas Sem Fome é um programa do Governo de Minas e executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). A iniciativa visa estimular a produção de alimentos, agregação de valor e geração de renda. A ideia é melhorar as condições de segurança alimentar e nutricional da população e promover a inclusão das famílias de baixa renda no processo produtivo.
Já foram beneficiados 776 municípios. Em sete anos de programa foram investidos R$ 90 milhões. Para 2011, o Governo de Minas vai investir no Minas Sem Fome cerca de R$ 8,4 milhões, cuja meta é atender 280 mil famílias.
De acordo com FJP, 88,6% dos beneficiários do Minas Sem Fome possuem renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. As regiões Norte, Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce receberam, aproximadamente, 57% de todas as sementes de lavoura entre 2004 e 2008. Segundo o gerente-adjunto do Minas Sem Fome, Flávio Antônio, as famílias beneficiadas com a distribuição de sementes tiveram um impacto na renda domiciliar per capita em torno de R$ 25.
De 2007 a 2008, as ações de apicultura foram concentradas nas regiões Norte e Jequitinhonha, que receberam em torno de 81% do número de colméias distribuídas. O programa fornece insumos agrícolas para incentivar a produção de mel em áreas com vocação para a atividade. Foram distribuídos kits que podem atender de uma a três famílias.
A entrega de tanques de resfriamento dá condições para que o agricultor familiar venda diretamente o produto sem intermediários, possibilitando que o produtor receba maior valor pela comercialização do leite. A ação concentra-se nas regiões Norte (19,82%), Jequitinhonha (14,41%) e Triângulo (12,61%), o que corresponde a cerca de 60% do total da distribuição dos tanques.
De acordo com a pesquisa, a distribuição de kits de apicultura e tanques de resfriamento de leite impulsionaram as atividades econômicas apoiadas. Para a Fundação João Pinheiro, a participação do Minas Sem Fome sobre a renda domiciliar per capita das propriedades pesquisadas teve impactos sociais na redução dos custos de transporte, geração de emprego, segurança alimentar, formação de capital fixo e distribuição de renda.
