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Sim, este mal nos atinge em todas as esferas governamentais. Do município ao Estado, e deste à União.
Exemplo concreto ocorreu aqui mesmo, na última semana, quando um projeto de lei de autoria do Executivo foi enviado à Câmara, no apagar das luzes da segunda-feira (16), solicitando autorização para liberar à Santa Casa, quantia equivalente a R$ 100 mil, oriundos de uma transferência governamental.
Por se tratar de um socorro à Santa Casa, foi proposto na Câmara que naquela mesma reunião o projeto descesse a plenário para que, uma vez aprovado, quem sabe, no dia seguinte o recurso pudesse chegar ao combalido cofre do hospital.
Sob os aplausos e apupos da plateia e de membros da administração municipal ali presentes, dentre estes o próprio secretário de Saúde, a feliz ideia ganhou apoio. Porém, por interferência do vereador Mauro César, bastante vaiado naquela oportunidade, este alegou razões com base no Regimento Interno da Casa e contando com o parecer jurídico da competente procuradora do Legislativo, conseguiu que o projeto voltasse a tramitar no rito normal da Casa, para que depois de ser analisado pelas comissões, pudesse descer ao plenário numa outra reunião.
Apuramos que o recurso foi oriundo de emenda parlamentar proposta pelo deputado Francklin Lima (PP).
Ocorre que na segunda-feira (23), no expediente vespertino, chegou à Câmara um novo ofício do Executivo, solicitando a retirada do projeto em tela, 121/2017, explicando que: “(…) A retirada do projeto de lei se dá devido a um equívoco que ocorreu com a transferência do recurso, de acordo com documento em anexo. O Fundo Nacional de Saúde transferiu ao Fundo Municipal de Saúde de Formiga recurso para o programa Incremento Temporário do componente de Custeio da MAC no valor de R$ 100 mil -, contudo, o recurso era para ter sido transferido ao fundo estadual de saúde de Minas Gerais. (…)”.
Onde fica a burocracia, neste caso? Em tudo! Primeiramente, pergunta-se: porque um recurso destinado à Santa Casa, tem que passar pelo Estado e depois pelo município, antes de chegar ao seu destino final? É claro que isto só ocorre em razão de que os politiqueiros possam apadrinhar a tal benesse (viram como recurso também muda de nome?) por razões conhecidas de nós todos.
Em segundo lugar, sem querer aqui encontrar o “pai da criança” (aquele que confundiu fundo municipal com o estadual, ou vice-versa), como se explica que aqui no município uma correspondência oficial datada no dia 10 de outubro e que solicitava a devolução dos R$100 mil, possa ter sido ignorada em seu conteúdo, até o dia 23 do mesmo mês, quando efetivamente chegou à Câmara?
Será que neste município, documentos desta natureza que devem tramitar entre os poderes, para percorrer uma distância inferior a mil e poucos metros, gaste tanto tempo em “viagem”?
Os meios digitais, a internet ou quem sabe o popular “Zap”, ainda não chegou no nosso serviço público?
E concluindo, as tais publicações oficiais, obrigatórias, traduzem ou não as informações que poderiam ser verificadas em tempo muito menor que o acima descrito para se sanar erros como o aqui apontado?
Não temos dúvida de que quanto maior for a burocracia, quanto mais papel houver transitando, maior será a possibilidade de ocorrências de erros com o consequente atravancamento do progresso. Que o diga o financeiro da Santa Casa que, provavelmente, também neste episódio, esperou poder contar com aquele recurso para acudir alguma necessidade do hospital, mas que, como visto, quando este aqui não chegou a tempo, viu as coisas se complicarem.
E agora, por exigência da tal burocracia, certo é que alguns meses se transcorrerão até que os recursos novamente aportem por aqui. Muito papel, muito carimbo e pouca eficiência, é isto o que se vê, lá e cá.
Sim, este mal nos atinge em todas as esferas governamentais. Do município ao Estado, e deste à União.
Exemplo concreto ocorreu aqui mesmo, na última semana, quando um projeto de lei de autoria do Executivo foi enviado à Câmara, no apagar das luzes da segunda-feira (16), solicitando autorização para liberar à Santa Casa, quantia equivalente a R$ 100 mil, oriundos de uma transferência governamental.
Por se tratar de um socorro à Santa Casa, foi proposto na Câmara que naquela mesma reunião o projeto descesse a plenário para que, uma vez aprovado, quem sabe, no dia seguinte o recurso pudesse chegar ao combalido cofre do hospital.
Sob os aplausos e apupos da plateia e de membros da administração municipal ali presentes, dentre estes o próprio secretário de Saúde, a feliz ideia ganhou apoio. Porém, por interferência do vereador Mauro César, bastante vaiado naquela oportunidade, este alegou razões com base no Regimento Interno da Casa e contando com o parecer jurídico da competente procuradora do Legislativo, conseguiu que o projeto voltasse a tramitar no rito normal da Casa, para que depois de ser analisado pelas comissões, pudesse descer ao plenário numa outra reunião.
Apuramos que o recurso foi oriundo de emenda parlamentar proposta pelo deputado Francklin Lima (PP).
Ocorre que na segunda-feira (23), no expediente vespertino, chegou à Câmara um novo ofício do Executivo, solicitando a retirada do projeto em tela, 121/2017, explicando que: “(…) A retirada do projeto de lei se dá devido a um equívoco que ocorreu com a transferência do recurso, de acordo com documento em anexo. O Fundo Nacional de Saúde transferiu ao Fundo Municipal de Saúde de Formiga recurso para o programa Incremento Temporário do componente de Custeio da MAC no valor de R$ 100 mil -, contudo, o recurso era para ter sido transferido ao fundo estadual de saúde de Minas Gerais. (…)”.
Onde fica a burocracia, neste caso? Em tudo! Primeiramente, pergunta-se: porque um recurso destinado à Santa Casa, tem que passar pelo Estado e depois pelo município, antes de chegar ao seu destino final? É claro que isto só ocorre em razão de que os politiqueiros possam apadrinhar a tal benesse (viram como recurso também muda de nome?) por razões conhecidas de nós todos.
Em segundo lugar, sem querer aqui encontrar o “pai da criança” (aquele que confundiu fundo municipal com o estadual, ou vice-versa), como se explica que aqui no município uma correspondência oficial datada no dia 10 de outubro e que solicitava a devolução dos R$100 mil, possa ter sido ignorada em seu conteúdo, até o dia 23 do mesmo mês, quando efetivamente chegou à Câmara?
Será que neste município, documentos desta natureza que devem tramitar entre os poderes, para percorrer uma distância inferior a mil e poucos metros, gaste tanto tempo em “viagem”?
Os meios digitais, a internet ou quem sabe o popular “Zap”, ainda não chegou no nosso serviço público?
E concluindo, as tais publicações oficiais, obrigatórias, traduzem ou não as informações que poderiam ser verificadas em tempo muito menor que o acima descrito para se sanar erros como o aqui apontado?
Não temos dúvida de que quanto maior for a burocracia, quanto mais papel houver transitando, maior será a possibilidade de ocorrências de erros com o consequente atravancamento do progresso. Que o diga o financeiro da Santa Casa que, provavelmente, também neste episódio, esperou poder contar com aquele recurso para acudir alguma necessidade do hospital, mas que, como visto, quando este aqui não chegou a tempo, viu as coisas se complicarem.
E agora, por exigência da tal burocracia, certo é que alguns meses se transcorrerão até que os recursos novamente aportem por aqui. Muito papel, muito carimbo e pouca eficiência, é isto o que se vê, lá e cá.
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