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Da Redação.
Em longa entrevista coletiva concedida aos órgãos de imprensa desta região, os promotores de Justiça, Ângelo Ansanelli Junior e Clarissa Gobbo dos Santos, esclareceram as dúvidas suscitadas pelos órgãos de imprensa, sobre questões relacionadas com a operação Capitanias Hereditárias, que culminou com o afastamento de secretários e de vereadores e com busca e apreensão de documentos, computadores, celulares, tabletes e outros equipamentos em gabinetes e residências dos ora investigados.
Legalidade das ações
Dentre as diversas perguntas por eles respondidas, é importante frisar que os boatos que circularam logo após a operação, não têm o menor fundamento: todas as ações desenvolvidas durante o processo de investigação foram devidamente autorizados pelo judiciário, inclusive a adoção das escutas.
Inicio das interceptações telefônicas: Agosto/Setembro 2015
Pessoal envolvido no processo de investigação:
Ao todo estiveram envolvidos na fase investigativa cerca de 30 servidores do MP de Formiga, Divinópolis, Arcos e Belo Horizonte, inclusive, alguns do Grupo Especial de Patrimônio Público e do Ministério Público de Contas.
Número de Investigados:
Hoje, disseram os promotores, o número de investigados chega a 20 sendo que com o exame do material recolhido na operação – também autorizada por sentença judicial prolatada pelo juiz de Direito Altair Rezende de Alvarenga – pode haver a possibilidade de surgirem novas evidências e outros envolvimentos.
Ação do Judiciário:
Dr. Ângelo fez questão de enaltecer o trabalho do judiciário que em tempo rápido analisou todos os volumes do PIC (Procedimento Investigativo Criminal) e determinou as providências que culminaram com a operação.
Sobre apreensões:
Segundo os promotores todo o material apreendido será analisado, inclusive com a ajuda da Policia Civil que se encarregará da verificação dos computadores e outros aparelhos eletrônicos apreendidos.
Foi revelado que após a operação, duas pessoas, um citado nas investigações e outro não, já se apresentaram no MP e prestaram importantes depoimentos, aduzindo informações de grande interesse do ponto de vista da investigação.
Formação de Quadrilha?
Questionados sobre a possibilidade de haver sido detectada formação de quadrilha, a resposta dos representantes do MP foi que: “há indícios de que exista isto [Formação de quadrilha] mas, só com o exame mais minucioso do material apreendido e realizadas algumas oitivas, poderemos então afirmar ou não sobe esta questão.
Liberação de áudios:
O promotor Ângelo informou que a liberação só pode ser autorizada pelo Poder Judiciário que provavelmente, na próxima semana dará um parecer.
Envolvimento do Prefeito?
Quanto ao envolvimento do prefeito Moacir Ribeiro, Dr. Ângelo explicou a imprensa que: tão logo se detectou através das escutas, esta possibilidade, o material e as informações foram encaminhadas, em razão do Foro Privilegiado, à Promotoria de Justiça especializada, em Belo Horizonte, para as devidas providências.
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Imprensa Presente:
TV Integração – TV Alterosa – TV Oeste – Jornal Tribuna – Jornal Nova Imprensa /Portal Ultimas Notícias
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(Foto: Paulo Pacheco)
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(Foto: Paulo Pacheco)
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Confira o vídeo da coletiva:
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MPMG realiza operação Capitanias Hereditárias para investigar desvios de recursos públicos em Formiga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Formiga e do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), juntamente com o Ministério Público de Contas, Polícia Militar e Polícia Civil, deflagraram na manhã desta terça-feira, 29 de março, a operação Capitanias Hereditárias, com o objetivo de apurar a prática de crimes contra a administração pública, em detrimento do município de Formiga, supostamente cometidos por servidores e agentes públicos do município.
A operação pretende recolher provas de infrações praticados contra a administração pública, incluindo fraudes em licitações, desvios de recursos públicos na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Secretaria de Gestão Ambiental.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de ordens de afastamento de três vereadores, dois secretários municipais e dois servidores. Participam da operação cinco promotores de Justiça, 27 servidores do MPMG, três servidores do Ministério Público de Contas, um delegado de Polícia Civil, seis policiais civis e 40 policiais militares.
A investigação foi iniciada a partir de representação junto à Promotoria de Justiça de Formiga, fundamentada em diversos documentos e depoimentos. Foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal para apurar diversas ilegalidades, especialmente em relação a superfaturamentos em licitações, procedimentos denominados “fura-fila” para Tratamento Fora de Domicílio; beneficiamento de obras públicas, especialmente nas zonas rurais; doação irregular de bens públicos e peculato.
Foram apreendidos documentos, cheques, aparelhos celulares, computadores e dinheiro, totalizando 83 sacos lacrados.
NA PREFEITURA
A Prefeitura de Formiga, no fim da tarde dessa terça-feira, também emitiu nota de esclarecimento à respeito da operação.
Nota de esclarecimento 02/2016
A respeito da operação realizada nesta terça-feira, dia 29, a Administração Municipal tem a declarar o seguinte:
1) A Prefeitura de Formiga está colaborando com todas as investigações e todos os documentos e materiais solicitados foram prontamente entregues.
2) É interesse da Administração Municipal que tudo seja apurado o mais rápido possível.
3) Tudo que for determinado pela Justiça será prontamente acatado.
4) O prefeito Moacir Ribeiro desconhece qualquer ilicitude praticada pelos servidores citados, acionou a Procuradoria Municipal para acompanhar o caso e aguarda o resultado das investigações para, se comprovado algum ilícito, tomar todas as providências cabíveis.
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(Fotos: Lorene Pedrosa e Paulo Pacheco)
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