Paulo Coelho*
Pelo menos seis vereadores mudaram de opinião e o projeto que pretende autorizar a aquisição de máquinas e equipamentos pela administração municipal, tal e qual àquele que foi derrotado em abril de 2018, esta semana, menos de um ano depois, foi aprovado pela Câmara, contendo apenas algumas alterações na relação de veículos e equipamentos, se comparado com a proposta anterior.
Em 2018, apenas os vereadores Mauro César e Flávio Couto haviam votado pela aprovação do projeto, também proposto pelo Executivo.
Agora, com a ausência do vereador Mauro César, que segundo a justificativa, se encontrava em Brasília tratando de assuntos de interesse da Santa Casa, apenas o vereador Sidney Ferreira se manteve na mesma posição demonstrada no ano passado, dando voto contrário à aprovação do referido projeto.
Sobre as justificativas
O vereador Sidney Ferreira baseou seu voto no discurso de que a situação do município, segundo reiteradas declarações do Executivo, continua sendo de sério aperto financeiro, isto em razão dos atrasos no envio de verbas pelo governo estadual – cujo furo acumulado ultrapassa a casa dos R$22 milhões e que, na opinião de Sidney não justificaria o endividamento proposto, por mais acessíveis que sejam os juros pactuados.
Sidney acredita que o problema que serviu de mote para justificar a aprovação do projeto por grande número dos vereadores que se opuseram à opinião dele, é falsa: “apenas uma motoniveladora, para um município que já possui cinco destas máquinas – dentre as quais, três estão sem funcionar há tantos anos, na dependência de reparos de baixíssimo custo (menos e 5% de seu valor estimado) é de se imaginar que apenas esta, uma vez adquirida e entregue, venha a ter condições de resolver o problema da não manutenção das estradas rurais”, disse.
Sobre a aquisição de caminhão baú
Antes de iniciada a segunda votação, durante a discussão do projeto, o vereador se desculpou com os empresários do ramo de confecção que se encontravam presentes na sessão legislativa e disse que os fins não justificam os meios e foi incisivo ao anunciar que a aquisição pleiteada de um caminhão baú no valor de R$200 mil, seria aprovada por ele se não viesse, como de fato vem, beneficiar, não os confeccionistas, mas sim, ao proprietário da empresa que, atualmente, recebe os retalhos e rejeitos produzidos pelas confecções. Segundo documentos exibidos em plenário pelo vereador, a empresa em questão pertence ao vice-prefeito e atual secretário de Educação e Esportes, Cid Corrêa. “Isto para mim é improbidade administrativa com a qual não posso concordar, como vereador ou como cidadão pagante de impostos. Requeiro que a Mesa encaminhe esta denúncia ao Ministério Público para que eles, se assim entenderem, tomem as providências cabíveis”, concluiu o vereador.
Justificando sua mudança de posicionamento, a vereadora Joice Alvarenga afirmou que aquela foi uma decisão difícil de ser tomada e que só depois de muito meditar a respeito, raciocinando sobre as agruras pelas quais passam os usuários das estradas rurais, ela concluiu que para cobrar ações do Executivo, é necessário que lhe seja dada condições mínimas, (equipamentos) e assim sendo, decidiu votar a favor do povo, não a favor do governo.
Sandrinho da Looping lembrou que os faccionistas e confeccionistas já há muito mereciam apoio do município. Afirmou que o caminhão a ser adquirido para atender o Sindicato é um bom início. Centrou a fala apenas na compra do caminhão baú, lembrando que as facções geram na cidade alguns milhares de empregos e renda. Citando a novela “Agora é que são elas”, exibida pela Rede Globo em 2003 e que teve como tema principal as histórias das mulheres formiguenses que trabalhavam para grandes confecções de roupas do país, o vereador disse ser favorável ao auxílio que o município dará ao sindicato da classe. “A nossa dívida com vocês faccionistas é impagável.
Formiga tem sido ótima mãe, mas péssima madrasta, pois estendeu tapete vermelho para empresários que aqui chegaram, se instalaram e não trouxeram nenhum emprego para o município, diferentemente dos faccionistas que estão democraticamente abrindo suas portas a todos nós, independente do viés político”, disse.
“Sobre as estradas rurais, vejo a frota do município sucateada e como Formiga não tem caixa para comprar à vista, não temos outra escolha: se a cidade tem o crédito a ela ofertado temos que aproveitar e comprar a motoniveladora e os caminhões”, disse.
O vereador Flávio Couto disse que não poderia deixar de votar esse projeto que representa a salvação das estradas rurais. Mostrou slides de diversos problemas em algumas localidades e deixou claro que, na opinião dele, apenas uma máquina não resolverá o problema, mas se somará às outras existentes.
Sobre o caminhão no valor de R$200 mil, destinado ao sindicato, o vereador disse que se houver algum problema causado pela atual empresa que presta o serviço, ele acredita que facilmente “o sindicato, que é sério, poderá até mudar a empresa para não perder o benefício”.
Lembrou que há um ano votou contrariamente à aprovação de R$3 milhões para a construção de nova sede da Prefeitura, mas que, felizmente, o prefeito Eugênio Vilela mudou a destinação dos recursos para a construção de unidades de atendimento da saúde. Leu a relação das máquinas e equipamentos a serem adquiridos e concluiu dizendo que vota a favor do homem da roça que “põe diariamente em nossa mesa o pão de cada dia”.
Cabo Cunha disse que os poderes constituídos neste país não têm condições de atender as necessidades do homem do campo. “Há pouca valorização e muito desleixo com os homens do campo”. Sobre as facções, lembrou que o município já contou com mais de quatro mil costureiras e hoje temos pouco mais de duas mil vagas de trabalho.
“Socorrer as empresas é dever do Estado. Demorou o Executivo para vir em auxílio dos senhores. No momento da política nós vamos às fábricas. Nesta primeira oportunidade de falar diretamente aos senhores aqui presentes, digo que o Executivo tem que ter capacidade visionária, futurista de fomentar a indústria, de dar subsídio, de limpar a cidade, de amparar o homem do campo (…)”. Cunha disse ainda, que a UPA está repleta de pacientes acometidos por dengue, e a alta infestação do Aedes aegypti ocorreu pela falta de limpeza urbana. Lembrou também que no ano passado votou contra porque a condição era outra. “Agora o governo do Estado está pagando praticamente em dia e os tempos são outros. Vou continuar cobrando, mas temos que dar condições ao Executivo para funcionar (…)”, disse.
Flávio Martins comentou “Sou favorável vendo a necessidade do pessoal da área rural. Se a população está toda cobrando temos que votar a favor do projeto. Se tivesse o Estado em dia com suas obrigações para com o município, a situação seria outra. A cidade está crescendo e o município tem que se estruturar. Zona rural nos exige apenas estrada boa e mata-burros”.
A vereadora Wilse Marques disse que votou contra no ano passado em razão de alguns atropelos de última hora. “Temos poucos caminhões e poucas máquinas para atender a população. Sou favorável, temos que ter respeito com a administração e para exigir os serviços temos que dar condições para o Executivo. Não tive dúvida em momento algum, apenas sobre a aquisição de um veículo, [provavelmente, se referindo ao caminhão baú], mas já tive o esclarecimento. Sou a favor. Nas comunidades de Vendinha e Aroeira ainda não passou por lá nenhuma máquina. Todos são pagantes de impostos e todos têm que ser atendidos. Respeito o contraditório, mas voto a favor”, disse.
Marcelo Fernandes votou a favor, mas não justificou a decisão dele.
Na oportunidade, o presidente da Casa, Evandro Donizeth da Cunha (Piruca) agradeceu a presença dos empresários e dos funcionários da Prefeitura que acompanhou a votação e declarou ser favorável ao projeto. “Como presidente não vota, agora que já está aprovado digo que se pudesse também votaria a favor”.
Equipamento que se pretende adquirir
Motoniveladora RG 140 B (R$530 mil),Pá carregadeira (R$330 mil), Caminhão 6×2 BL truck (R$350 mil), Caminhão toco (R$270 mil),Caminhão trucado (R$300 mil),Prancha caminhão BL truck (R$100 mil), Caminhão 4×2 equipado com compactador de lixo (R$281 mil), Caminhão bruck 4×2 equipado com poliguindaste e caçamba (R$268 mil), Caminhão 4×2 equipado com tanque pipa com capacidade para 8 mil litros (R$241 mil), Compactador de lixo 10m3 (R$80 mil), Roçadeira hidráulica articulada RHA para trator (R$50 mil) e caminhão baú (R$200 mil).
Justificativa
O prefeito Eugênio Vilela/PP diz que a aquisição do maquinário tem o objetivo de aumentar “a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços públicos sob a responsabilidade da Gestão Municipal”.
Prazo e forma de pagamento
O pagamento do financiamento será em 60 meses e, segundo o gerente de relacionamento da instituição financeira, Wellington Morais Lima, os juros devem ser de 0,87% a 0,95% ao mês, sendo cobrada ainda uma tarifa de 2% sobre o valor do contrato, referente à comissão de estruturação da operação.
