A Prefeitura de Formiga está analisando a possibilidade de reestruturação e regulamentação do horário de funcionamento da Rede Municipal de Educação durante os períodos de recesso escolar e férias anuais regulamentares das Escolas Regulares e dos Centros de Educação Infantil.
Nesta quinta-feira (12), o vice-prefeito e secretário de Educação e Esportes, Cid Corrêa, acompanhado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Natanael Gonzaga, entregou na Procuradoria Municipal o anteprojeto de Lei que contém as medidas referentes à reestruturação.
De acordo com o documento, o horário especial de funcionalmente das instituições de ensino, nos períodos de férias dos alunos, será alterado para quatro horas diárias, das 8h às 12h.
A regulamentação é destinada aos servidores do setor administrativo: secretário escolar; auxiliar de secretaria; oficial administrativo; bibliotecário; auxiliar de biblioteca; inspetor de alunos; servente escolar e zelador.
De acordo com Cid Corrêa, a proposta foi elaborada com a participação do Sindicato e, autorizada por duas portarias (0020/2017 – 005/2019). Foi colocada em prática nos períodos de férias e recesso nos anos letivos de 2018 e 2019, a título de experiência. Ao analisar os resultados, foi constatada redução nos custos operacionais, como energia elétrica e telefone, além de a medida ter afetado positivamente a motivação dos servidores.
Após a apreciação por parte da Procuradoria Municipal, o anteprojeto de Lei será encaminhado ao prefeito Eugênio Vilela para análise e, posteriormente, já estruturado como Projeto de Lei, será enviado à Câmara Municipal para votação.
