A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 793/26, que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam suas casas em decorrência de desastres climáticos. A proposta agora segue para análise do Senado.
O projeto, que também proíbe descontos do benefício para cobrir dívidas ou saldos negativos, autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar valores de alguns benefícios. O auxílio será pago por seis meses e limitado a dois membros de cada núcleo familiar. Terão direito pessoas maiores de 18 anos e mães adolescentes. Em famílias monoparentais, o provedor (mãe ou pai) receberá duas cotas, independentemente do sexo.
O relator da proposta no plenário, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), recomendou a aprovação, classificando a iniciativa como “uma resposta legislativa exemplar e humanitária a esta tragédia”.
O projeto foi apresentado na semana passada pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que destacaram o cenário de catástrofe enfrentado pela região após chuvas intensas. “A Zona da Mata mineira enfrenta um cenário de catástrofe após ser atingida por chuvas de intensidade histórica. O último mês de fevereiro foi o mais chuvoso já registrado na região”, afirmaram os parlamentares.
Com a aprovação na Câmara, o auxílio emergencial de R$ 600 aguarda a análise do Senado para que possa ser implementado, oferecendo suporte financeiro às famílias afetadas pelas chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais.
Com informações jornal O Tempo
