A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi). A medida também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.
A entidade tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ele não é citado na decisão judicial.
A decisão foi tomada na última quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O despacho, que tramita sob sigilo, faz parte de um processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tentar reaver valores que teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
Segundo trecho da decisão, o INSS alega que o Sindnapi, em conjunto com seu presidente, teria atuado de forma estruturada para receber e dissimular recursos financeiros desviados por meio da celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o instituto.
Aumento patrimonial incompatível
Na decisão, o magistrado afirma que a investigação identificou um aumento patrimonial incompatível com a renda declarada dos envolvidos.
De acordo com o documento, a movimentação financeira analisada nas apurações alcança R$ 2.567.083.470,44. O juiz aponta que houve incremento patrimonial por meio de ocultação e simulação de patrimônio, causando prejuízo ao erário.
Outro ponto destacado na decisão é que arquivos enviados ao INSS pelo sindicato foram criados apenas em junho e julho de 2024, após a autarquia solicitar comprovação de que os descontos aplicados nos benefícios haviam sido autorizados pelos aposentados. Para o magistrado, isso indica que as autorizações podem ter sido produzidas posteriormente para justificar os descontos.
Segundo o juiz, a dinâmica dos fatos sugere a intenção de realizar descontos indevidos nos benefícios dos filiados e dificultar a atuação dos órgãos de controle, além de inviabilizar o ressarcimento aos cofres públicos e aos prejudicados.
Pagamentos a familiares de dirigentes
Reportagens apontam ainda que o Sindnapi realizou pagamentos de pelo menos R$ 8,2 milhões a empresas pertencentes a familiares de seus dirigentes. Entre os beneficiados estaria o filho de Milton Cavalo, que tinha 19 anos à época.
Os repasses coincidem com um aumento expressivo na arrecadação da entidade a partir de descontos automáticos nos benefícios de aposentados. Grande parte dos novos filiados teria sido registrada por meio de um convênio entre o sindicato e as lojas Help!, financeira ligada ao Banco BMG.
No site Reclame Aqui, aposentados relatam casos de venda casada entre a Help! e o sindicato. Segundo as queixas, os descontos começaram após o fornecimento de dados para a contratação de empréstimos consignados.
Crescimento na arrecadação
Dados do Portal da Transparência mostram que, em 2020, o Sindnapi recebeu cerca de R$ 23 milhões provenientes de descontos nas aposentadorias pagas pelo INSS. Em 2024, o valor subiu para R$ 154,7 milhões, o que representa aumento de 563,9%.
No fim de 2024, após a deflagração da operação Sem Desconto e a criação de uma ferramenta para cancelamento automático das contribuições, o sindicato perdeu cerca de 98% de seus filiados. O número de associados pagantes caiu de aproximadamente 317 mil para cerca de 5 mil.
Durante o período de maior arrecadação, dirigentes da entidade também registraram aumento patrimonial. Segundo informações citadas nas investigações, Milton Cavalo construiu uma mansão com piscina em um sítio localizado em Ibiúna.
Com informações do Metrópoles
