O Ministério da Fazenda informou, nesta terça-feira (7), que apenas duas das 27 unidades da Federação não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida faz parte de um pacote do governo federal para conter a alta dos combustíveis no país.
Segundo a pasta, os nomes dos estados que não aceitaram o acordo não foram divulgados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que segue em diálogo com os governos estaduais para ampliar a adesão.
A proposta tem caráter temporário e excepcional, com duração prevista de dois meses. O subsídio total de R$ 1,20 por litro será dividido igualmente entre a União e os estados participantes.
Dessa forma, R$ 0,60 serão custeados pelo governo federal, enquanto os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade das unidades da Federação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo total da medida será de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões arcados pela União e R$ 2 bilhões pelos estados. A estimativa anterior era de R$ 3 bilhões para o período.
A adesão ao programa é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas entre os demais.
Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal informou que a participação financeira dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Os critérios detalhados, no entanto, ainda estão em definição.
Além do incentivo ao diesel importado, o governo federal anunciou, na segunda-feira (6), um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
Essa medida também terá duração de dois meses e custo total estimado em R$ 6 bilhões, equivalente a R$ 3 bilhões por mês. Diferentemente do subsídio ao diesel importado, o valor será integralmente financiado pelo governo federal.
As medidas anunciadas pelo governo buscam conter a alta dos combustíveis no curto prazo, com divisão de custos entre União e estados no caso do diesel importado. Ainda que a maioria das unidades federativas tenha aderido, o governo segue negociando para ampliar a participação e definir os critérios finais de implementação.
Com informações da Agência Brasil
