O Projeto de Lei 2130/2024, conhecido como Lei Mar de Minas, deu mais um passo importante em sua tramitação na Câmara dos Deputados e está cada vez mais próximo de uma votação decisiva em Plenário. A proposta, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e ambiental da região do Lago de Furnas, já recebeu aprovação em todas as comissões pelas quais passou.
O avanço do texto é atribuído à articulação política que vem sendo construída em torno da matéria. O projeto é de autoria do deputado federal Odair Cunha e contou com relatório apresentado pelo deputado Newton Cardoso Jr., cuja atuação foi destacada por representantes do movimento em defesa do Mar de Minas.
Agora, a expectativa se concentra na análise final pelo Plenário da Câmara. Para essa etapa, parlamentares mineiros como Domingos Sávio e Reginaldo Lopes já formalizaram apoio à proposta e devem atuar na defesa do texto durante a votação.
A mobilização também envolve entidades regionais. A União dos Municípios do Lago de Furnas (UNELAGOS), em conjunto com a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO) e representantes do setor produtivo, mantém atuação junto ao Congresso Nacional para garantir a aprovação da matéria.
Segundo os defensores do projeto, a proposta busca assegurar a manutenção da cota mínima do Lago de Furnas, considerada essencial para a preservação ambiental, o fortalecimento do turismo, a atração de investimentos e a segurança jurídica para atividades econômicas ligadas ao reservatório.
A expectativa das lideranças regionais é que a aprovação da Lei Mar de Minas represente um marco para o desenvolvimento sustentável da região, beneficiando municípios, empresários, trabalhadores e milhares de famílias que dependem direta ou indiretamente das atividades econômicas geradas pelo lago.
Com a conclusão das etapas nas comissões, o projeto aguarda agora inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para votação final.
Fonte: Redação Tribuna com informações da UNELAGOS
