O Aval Para a Seca: O Absurdo da Outorga e do Licenciamento
O desenvolvimento do Lago de Furnas esbarra em um obstáculo fabricado: a omissão do próprio Estado. O atual modelo de outorga da ANA.
O desenvolvimento do Lago de Furnas esbarra em um obstáculo fabricado: a omissão do próprio Estado. O atual modelo de outorga da ANA.
O Projeto de Lei 2130/2024, conhecido como Lei Mar de Minas, deu mais um passo importante em sua tramitação na Câmara dos Deputados.