A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se posicionou em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota, a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.
A manifestação ocorre após a divulgação de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que aponta o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos Estados Unidos no mercado brasileiro.
A Febraban reforçou que o Pix não possui finalidade comercial e foi criado como uma infraestrutura de pagamentos voltada a ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro.
“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, destacou a entidade.
A federação rejeitou a alegação de que o Pix seja um sistema discriminatório. Segundo a entidade, não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação.
A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, já que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.
A Febraban também destacou que o Pix funciona como uma plataforma aberta, disponível para todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
No caso das transferências, elas são gratuitas entre pessoas físicas. Já para empresas, podem existir cobranças, mas sem qualquer distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.
Segundo a entidade, o Pix tem contribuído para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento.
Além disso, a Febraban afirma que o sistema trouxe ganhos de eficiência para empresas, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor.
A Febraban informou que espera que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos norte-americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.
A discussão ocorre no contexto de uma proposta do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho. A medida faz parte de uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais.
Na minuta divulgada, o Pix é citado diversas vezes como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. Essa avaliação, no entanto, é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.
Com informações do O Tempo
