A Câmara Municipal de Formiga aprovou durante reunião ordinária realizada nessa segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 293/2026, que promove a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD).
A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes e tem como principal objetivo reativar o conselho, responsável por discutir, propor e acompanhar políticas públicas voltadas à prevenção, ao tratamento e ao enfrentamento do uso de álcool e outras drogas no município.
Com a aprovação do projeto, o COMAD volta a desempenhar papel ativo na formulação, acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas à política municipal sobre drogas.
A reestruturação do conselho busca fortalecer a atuação do município na área, promovendo maior integração entre o poder público e a sociedade civil na construção de estratégias voltadas ao enfrentamento dos desafios relacionados ao uso de álcool e outras substâncias.
A votação da proposta coincidiu com a realização da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, período dedicado à discussão e ao desenvolvimento de iniciativas voltadas à prevenção, ao tratamento e à conscientização sobre os impactos do uso de drogas.
Nesse contexto, a aprovação do Projeto de Lei nº 293/2026 representa um passo para a retomada das atividades do conselho municipal, ampliando os mecanismos de participação e acompanhamento das políticas públicas do setor.
Alex Silva com informações da Câmara Municipal de Formiga
