A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”. O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será realizado diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF.
A medida faz parte de um projeto piloto da Receita Federal e tem como objetivo devolver valores a contribuintes que não apresentaram a declaração do IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024.
Segundo a Receita Federal, a restituição automática utiliza informações já disponíveis em suas bases de dados para elaborar uma declaração simplificada, permitindo identificar valores que podem ser restituídos sem que o contribuinte precise tomar qualquer iniciativa.
De acordo com o órgão, a proposta pretende reduzir a burocracia e evitar que milhões de brasileiros deixem de receber valores aos quais têm direito por desconhecimento ou por não serem obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda.
A estimativa da Receita é beneficiar quase 4 milhões de contribuintes, com um total de R$ 500 milhões em restituições.
O lote especial é destinado aos contribuintes que atendam, simultaneamente, aos seguintes critérios:
Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF referente ao exercício de 2025;
- Não apresentaram a declaração por iniciativa própria;
- Tiveram imposto de renda retido na fonte durante o ano de 2024;
- Possuem valores a restituir limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
- Estão com o CPF em situação regular e possuem chave Pix vinculada ao CPF.
A consulta poderá ser realizada por meio da página da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Além de verificar se foi contemplado, o contribuinte poderá acessar a declaração gerada automaticamente.
Segundo a Receita Federal, essa declaração possui as mesmas funcionalidades de uma declaração tradicional, permitindo conferir os dados utilizados, incluir informações adicionais, quando necessário, e realizar retificações ou ajustes antes da conclusão do processamento.
Com informações do Itatiaia
