Uma mulher de 62 anos foi resgatada no Ceará após passar mais de cinco décadas trabalhando como empregada doméstica sem receber salário, em uma situação caracterizada como trabalho análogo à escravidão. A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Os nomes dos empregadores não foram divulgados.
Segundo a investigação, a trabalhadora viveu por mais de 50 anos vinculada à mesma família, sem remuneração regular, sem acesso à educação e em condição de dependência econômica.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher iniciou as atividades em 1971, quando tinha apenas sete anos de idade. Ela morava com a família empregadora em uma residência localizada em um condomínio de luxo, em Fortaleza.
A rotina começava por volta das 4h30, quando preparava o café da manhã da família e organizava a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, realizava os serviços domésticos e também acompanhava os cuidados com as crianças da casa.
A situação permaneceu até junho deste ano, quando foi resgatada durante a operação de fiscalização.
As investigações apontaram que a mulher permaneceu trabalhando para três gerações da mesma família.
Em 1982, ela foi levada para a residência da filha da primeira empregadora, onde passou a cuidar da casa e dos três filhos do casal.
Posteriormente, em 2014, foi transferida para outro imóvel pertencente à mesma família. No novo endereço, acumulava as tarefas domésticas com os cuidados de duas crianças, então com sete e 11 anos de idade.
A fiscalização constatou que, apesar de trabalhar desde 1971, a empregada doméstica nunca recebeu salário. Ela estava inscrita no Cadastro Único e tinha como única renda o benefício de R$ 600 mensais do programa Bolsa Família.
Ainda conforme a investigação, os procedimentos relacionados ao benefício social eram intermediados pela empregadora, que realizava os saques e repassava os valores à trabalhadora.
Após a fiscalização, os empregadores reconheceram o vínculo empregatício apenas a partir de 21 de julho de 2014. No entanto, a Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que os valores referentes a salários não pagos, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), verbas rescisórias e horas extras ultrapassam R$ 1,5 milhão.
Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e adquirir um imóvel para a trabalhadora, com valor mínimo de R$ 150 mil.
O acordo também prevê o custeio das contribuições previdenciárias até que a vítima obtenha a aposentadoria.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o TAC não quita integralmente os direitos da trabalhadora, que poderá recorrer à Justiça para buscar o pagamento de outras indenizações eventualmente devidas.
Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a ausência de remuneração, a dependência econômica e a permanência compulsória da trabalhadora no mesmo núcleo familiar desde a infância configuram uma grave violação da dignidade humana.
O órgão concluiu que as condições identificadas caracterizam trabalho em condições análogas à escravidão, conforme previsto na legislação brasileira.
Com informações do O Tempo
